O Governo do Estado do Rio de Janeiro interditou, nesta segunda-feira (10/2), um dos maiores estaleiros que realizavam ilegalmente o desmanche de navios às margens da Baía de Guanabara, na Cidade Universitária. A operação, batizada de Chittagong, revelou que a empresa funcionava como um ferro-velho marítimo, sem licença ambiental, contaminando o solo e despejando resíduos tóxicos no mar.
A ação foi conduzida por técnicos da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e contou com o apoio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e do Comando de Polícia Ambiental. A empresa poderá receber uma multa entre R$ 10 milhões e R$ 50 milhões.
O governador Cláudio Castro destacou a importância da fiscalização para evitar danos ambientais irreversíveis:
“A interdição desse estaleiro ilegal reforça o compromisso do nosso governo com a proteção ambiental e a recuperação da Baía de Guanabara. Não permitiremos que atividades criminosas coloquem em risco a nossa biodiversidade e a saúde da população. Essa ação foi possível graças à união de forças entre os órgãos ambientais, de segurança e fiscalização. Seguiremos firmes para impedir que esse tipo de crime continue acontecendo em nosso estado”, afirmou.
Infrações ambientais e crime ambiental
Durante a operação, nove pessoas foram notificadas, incluindo o gerente da empresa, que foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos. Entre as infrações constatadas, estão:
- Poluição do solo por vazamento de óleo;
- Poluição hídrica da Baía de Guanabara;
- Descomissionamento ilegal – desativação de embarcações sem licença ambiental;
- Acondicionamento irregular de produtos perigosos.
Em agosto de 2024, o Inea já havia notificado a empresa para interromper as atividades devido à ausência de uma licença adequada. No entanto, a empresa continuou operando ilegalmente, com permissão apenas para reparo de embarcações, mas executando desmanche ilegal de navios.
Reforço na fiscalização da Baía de Guanabara
O secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, destacou a atuação firme do governo contra crimes ambientais:
“O Governo do Estado tem sido duro e implacável contra esses crimes ambientais. Pela segunda vez estamos fechando essa espécie de ferro-velho de navios, que muitas vezes jogam peças obsoletas no mar, além de outros poluentes. Estamos promovendo um intenso trabalho de despoluição da Baía de Guanabara, e a fiscalização e inteligência são essenciais para atingirmos essa meta.”
A ação faz parte de um esforço contínuo para preservar o ecossistema da Baía de Guanabara. Na semana passada, um outro estaleiro clandestino foi fechado no bairro do Caju, também sem licença para descarte de materiais.
Três semanas de investigação e monitoramento
A interdição foi resultado de três semanas de monitoramento pelo Núcleo de Inteligência do Inea, após uma denúncia. Os agentes constataram que peças de navios estavam sendo retiradas sem qualquer medida de segurança ambiental, expondo os trabalhadores a substâncias tóxicas.
Os operários utilizavam maçaricos e fogo para cortar as estruturas de aço, liberando grandes quantidades de óleo na água e formando manchas de poluição que se espalhavam por dezenas de metros na Baía.
Segundo o Inea, um único navio pode conter entre 20 mil e 30 mil litros de resíduos contaminantes, incluindo óleos lubrificantes, mercúrio, amianto e chumbo. Para atuar legalmente, um estaleiro deve cumprir exigências ambientais rigorosas, como apresentar um plano de descarte de resíduos, garantir reciclagem sustentável e evitar contaminação da água e do solo.
Além da multa vem pesada essa empresa tem que ser fechada e os responsáveis presos por muito tempo
Crime ambiental deveria ser considerado crime hediondo