Além de prorrogar as medidas restritivas até 21/07, o governo Wilson Witzel determina, no Diário Oficial do estado desta terça-feira (7), que seja mantido o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria em horários específicos para evitar aglomerações.
De acordo com o decreto, as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada permanecem suspensas, assim como atividades coletivas em cinemas e teatros e o funcionamento de academias de ginástica.
Segue obrigatório o uso de máscaras em qualquer estabelecimento público, assim como em locais privados com funcionamento autorizado de acesso coletivo.
“Em caso de descumprimento das medidas previstas, as forças de segurança pública poderão atuar em eventuais práticas de infrações administrativas e crimes previstos”, informa a nota encaminhada pelo governo.
No documento, também foi mantida a recomendação às prefeituras sobre a reabertura gradual de setores do comércio e da indústria. Contudo, os municipio têm autonomia para definir suas regras.
Pontos turísticos, como Cristo Redentor, Pão de Açúcar e Jardim Botânico também podem reabrir, desde que sigam as orientações de funcionamento com 50% de sua capacidade de lotação. Igrejas e templos também estão autorizadas a funcionar, desde que seja observada a distância segura de 1 metro entre as pessoas.
O uso de parques para a prática de esportes também está permitido, mas sem aglomeração. Atividades esportivas individuais ao ar livre, inclusive em praias e lagoas, preferencialmente próximo à residência, também estão liberadas.
Ainda segundo o governo, o novo decreto se baseou nos dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde, que apontam redução do número diário de óbitos e das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave, e nas projeções da Secretaria de Fazenda sobre os impactos econômicos para o estado.
