Governo do Rio deve publicar, em junho, regulamentação do preço máximo do biometano

Com a revisão do valor espera-se criar segurança jurídica para atrair novos investimentos para o Estado do Rio, que produz apenas 10% do seu potencial

Centro de Tratamento de biogás em Seropédica / Divulgação

O governo do Estado do Rio de Janeiro deve publicar um decreto, em até 15 dias, com o novo preço máximo do biometano, para injeção na rede estadual de gás canalizado. A expectativa é de que, com retomada da revisão tarifária da Naturgy – controladora das distribuidoras CEG e CEG Rio – haja a inclusão da construção de gasodutos para interligação das plantas de biometano do estado às rede de distribuição.

Os decretos assinados em 2014 e 2018 não atualizaram o preço do produto, que hoje custa até R$ 1,20 por m³, valor distante da realidade do mercado e das indústrias que buscam soluções para descarbonização.

A lei nº 6.361/2012, que trata da Política Estadual de Gás Natural Renovável, obriga as distribuidoras a adquirir todo o biometano produzido no Estado — até o limite de 10% do volume de gás natural distribuído por cada uma das concessionárias, excetuando a demanda das termelétricas. Isso demonstra que o mercado fluminense poderia receber uma injeção compulsória de aproximadamente 650 mil m³/dia na rede da Naturgy. Porém, esse ganho de biometano na malha nunca atingiu o limite esperado, mesmo 10 anos após a publicação da lei. E um dos gargalos para que isso ocorra é justamente o preço máximo de referência definido para o combustível renovável.

Com a revisão do valor, espera-se criar segurança jurídica para atrair novos investimentos para o Estado do Rio, que produz apenas 10% do seu potencial, de 1,3 milhão de m³/dia.

O Estado conta, atualmente, com 2 plantas que produzem o produto, que é vendido para indústrias e postos de GNV via carretas.

A maior usina deste tipo no Brasil é operada pela Urca Energia, no aterro de Seropédica, na Região Metropolitana, cuja produção é de mais de 120 mil m³/dia. Já a Ecometano, localizada no aterro Dois Arcos, em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, produz 15 mil m³/dia. Ela é a primeira planta de biometano do Brasil.

A previsão é de que produção de biometano no Estado registre um crescimento considerável nos próximos anos. Com acompra da Gás Verde, da JMalucelli, a Urca Energia assumiu a unidade de biometano de Seropédica, além de duas termelétricas a biogás em aterros em Nova Iguaçu e São Gonçalo, também na Região metropolitana do Rio. O objetivo da empresa com a aquisição é produzir biometano também em Nova Iguaçu e São Gonçalo e atingir uma produção total de mais de 400 mil m³/dia em 2024.

Além de Seropédica, São Gonçalo e Duque de Caxias; Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, também tem potencial para desenvolvimento do biometano, a partir do aproveitamento de resíduos agrícolas

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