O Governo do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Segurança Pública (ISP), lançou no Dia da Consciência Negra o painel interativo Discriminação, uma ferramenta que visa monitorar e detalhar os registros de crimes motivados por preconceito no estado. No primeiro semestre de 2024, foram registradas 1.719 denúncias, o que equivale a uma média de nove vítimas por dia. O painel também revela que 46 dessas ocorrências ocorreram no ambiente virtual.
Dados sobre crimes de preconceito
Entre os crimes analisados, os mais recorrentes foram:
- Injúria por preconceito: 1.106 casos.
- Preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional: 436 casos.
- Intolerância racial, de cor ou etnia: 60 casos.
- Discriminação por deficiência: 41 casos.
- Intolerância por orientação sexual: 18 casos.
- Intolerância religiosa: 18 casos.
Além disso, o painel registrou discriminações mais específicas:
- Ultraje a culto: 25 casos.
- Discriminação por HIV: 7 casos.
- Preconceito por nacionalidade: 5 casos.
- Intolerância por identidade ou expressão de gênero: 3 casos.
Perfil das vítimas
A análise aponta que mulheres negras, entre 30 e 59 anos, são as principais vítimas dos crimes de preconceito. No caso de injúria por preconceito, o local mais comum das ocorrências é a via pública. Já os crimes relacionados a raça e cor afetam também estudantes negros, especialmente em ambientes residenciais.
Compromisso com a transparência e inclusão
“Há 25 anos, o ISP se dedica à transparência e divulgação de estatísticas de segurança pública. O painel Discriminação amplia esse compromisso, detalhando informações sobre raça, etnia, orientação sexual, deficiência e religião. Essa iniciativa oferece subsídios importantes para o diálogo e a criação de políticas públicas inclusivas”, destacou Leonardo Vale, vice-presidente do ISP.
A ação reflete a prioridade do Governo do Estado em abordar questões sociais, especialmente após a reunião do G20 no Rio de Janeiro, que enfatizou debates sobre inclusão e igualdade social.
Iniciativas de apoio às vítimas
O estado do Rio de Janeiro conta com estruturas especializadas para atender vítimas de discriminação, como:
- Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI), no Centro do Rio, que possui profissionais treinados para acolhimento.
- Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que desenvolve políticas públicas de combate ao preconceito.
- Disque Denúncia, que recebe denúncias de violações de Direitos Humanos e encaminha aos órgãos competentes.
Como acessar o painel
O painel Discriminação está disponível no site ISP Conecta e oferece dados detalhados que podem auxiliar na conscientização e na formulação de políticas públicas.
