Nesta terça-feira (27/08), o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma portaria que estabelece regras para garantir o acesso à água potável em eventos de grandes proporções, como shows e festivais, especialmente durante períodos de calor intenso. O objetivo é proteger a saúde dos participantes, conforme anunciado no Diário Oficial da União (DOU).
Assinada pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, a portaria é válida por 120 dias, até 25 de dezembro, início do verão no Brasil. Ao final desse período, o Ministério da Justiça avaliará as condições climáticas para decidir sobre a prorrogação ou revisão das medidas.
A portaria determina que a água seja distribuída gratuitamente em pontos estratégicos do evento, facilitando o acesso dos consumidores. Além disso, as organizadoras devem garantir o acesso gratuito ao interior do evento para garrafas pessoais de água, disponibilizar bebedouros e distribuir embalagens de água potável. Também é necessário instalar ilhas de hidratação de fácil acesso.
Não é permitido cobrar valores adicionais pelo acesso à água. O espaço do evento deve possuir uma estrutura adequada para assegurar o rápido resgate dos participantes em caso de problemas de saúde ou outras emergências.
Show da cantora Taylor Swift
Em novembro de 2023, o Ministério da Justiça publicou uma portaria emergencial que proibiu os organizadores de eventos de barrar a entrada de garrafas pessoais contendo água e outros líquidos.
A medida foi adotada após o falecimento da estudante Ana Clara Benevides, de 23 anos, que passou mal no início do primeiro show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, em 17 de novembro de 2023. Naquela data, a temperatura na cidade ultrapassou 40 graus Celsius (ºC), e a sensação térmica atingiu cerca de 60 ºC. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro confirmou que a exposição extrema ao calor foi a causa da morte da jovem.
Em maio deste ano, na semana do megashow da cantora Madonna, na praia de Copacabana, na capital fluminense, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) distribuiu água aos fãs da pop star norte-americana.
