No primeiro semestre de 2021, a Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) registrou 5.280 infrações sanitárias durante as ações de fiscalização voltadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 na cidade. Os agentes passaram a constatar e a notificar irregularidades sanitárias no dia 5 de junho do ano passado, de acordo com o Decreto nº 47.439, de 21 de maio de 2020. Desde o início da fiscalização já foram aplicadas 14.516 multas no total.
A instituição atua em toda a cidade, com ações coordenadas pela Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop) e integradas com o Instituto Municipal de Vigilância Sanitária. Participam guardas municipais de todas as Coordenadorias Regionais, Grupamentos Especiais e Unidades Operacionais com foco na fiscalização do uso de máscaras de proteção facial e no combate às aglomerações.
Do total de infrações registradas entre os meses de janeiro e junho deste ano, 4.602 foram pela falta do uso de máscaras em vias públicas ou no interior de estabelecimentos por colaborador ou cliente; 129 para estabelecimentos essenciais em atividade fora do horário fixado; 216 por aglomeração em estabelecimentos, incluindo filas; 101 em estabelecimentos e atividades essenciais fora das condições pré-determinadas e 232 por funcionamento não autorizado de estabelecimentos e atividades.
A multa pela falta do uso de máscara, de R$ 562,42, é aplicada no CPF. Já para estabelecimentos comerciais que desobedecerem ao decreto (48.604, de 10.03.2021) as multas variam de R$ 2 mil a R$ 50 mil, dependendo da infração cometida.
