A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (15/10), o Projeto de Lei 2.391/17, o qual estende à população masculina a vacinação contra o HPV, no âmbito do Programa Estadual de Vacinação contra o HPV, instituído pela Lei 6.060/11. O PL é de autoria deputado Átila Nunes (MDB) e deve ser sancionado ou vetado pelo governador Cláudio Castro (PL).
A PL 2.391/17 complementa a Lei 6.060/11, que beneficia as mulheres. Com a aprovação do novo texto, a população masculina também passa a ter cobertura vacinal relacionada à doença. A PL prevê ainda a prospecção de recursos para que o benefício seja estendido a todos homens do estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a lei atual é obrigação do Governo do Estado elaborar campanhas anuais de vacinação nas unidades socioeducativas de internação e na rede estadual pública de ensino; produzir conteúdo de esclarecimento ao público atingido, além de firmar convênios com instituições públicas para a criação de programas e cursos educativos de capacitação e controle da cobertura vacinal.
O que é o HPV
O HPV é um vírus que atinge a pele e as mucosas, causando verrugas ou lesões que podem levar ao desenvolvimento de câncer de colo de útero, garganta ou ânus. O vírus é transmitido geralmente por via sexual, através do contato com pele ou mucosa infectadas. Todas as pessoas que têm vida sexual ativa podem ser contaminadas por algum dos tipos de HPV.
