Impugnação da candidatura de Daniel Silveira ao Senado é pedida pelo MPE

O motivo do pedido de impugnação é a condenação de 8 anos do STF a Daniel Silveira. Apesar do indulto presidencial, este não valeria na esfera eleitoral

Foto de João Ricardo/PTB

Como era de se esperar, o Ministério Público Eleitoral protocolou um pedido de impugnação contra a candidatura ao Senado pelo Rio de Janeiro do deputado federal Daniel Silveira (PTB), na tarde desta segunda-feira (15/8). Silveira aparece em 4º lugar, com 5,8%, na pesquisa Prefab Future publicada hoje.

O motivo, como quem acompanha o DIÁRIO DO RIO, já deve saber é que o STF condenou Silveira a 8 anos de prisão pelos crimes de coação e tentativa de impedir o exercício dos poderes constitucionais. Entretanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu perdão judicial ao deputado, mas isso só teria valor na esfera penal e o perdão não se estenderia para a vida cível e eleitoral do candidato.

Em nota, Daniel Silveira disse “que o indulto concedido pelo presidente elimina a pena definida pelo STF e que a ação do MPE não passa de pura militância e demonstra desconhecimento do que de fato significa leis“.

Agora o TRE-RJ tem até o dia 12 de setembro para analisar os registros de candidatura e decidir se mantém ou não Daniel Silveira no jogo. O mesmo vale para Washington Reis (MDB) que também é considerado inelegível pelo MPE.

A saída de Daniel Silveira pode turbinar a candidatura de Clarissa Garotinho (UB) vista como a outra representante do bolsonarismo no Rio de Janeiro, e prejudicar a candidatura de Romário (PL), do qual Bolsonaro quer distância. Veja o que falei na análise sobre os candidatos ao Senado pelo Rio de Janeiro em 2022:

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