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Vou iniciar este artigo “invertendo a pauta”, como dizemos no meio jurídico. Isto porque me dei conta que este tópico, para quem está no Brasil é ainda mais importante que o seguinte para quem mora aqui. Vou pedir então muita atenção a vocês, pois trataremos de um assunto difícil, que mexe com algumas paixões e, principalmente, concede a nacionalidade portuguesa a quem nunca imaginou que poderia tê-la, pois não teria ascendentes próximos, não mora em Portugal e não é casado com um português.

Iniciarei contando uma breve história que, acreditem, é uma aventura incrível: quando o Brasil foi descoberto, muitos portugueses vieram desbravar este país de dimensões continentais. Ocorre que não apenas os portugueses iniciaram esta aventura. Naquela época, iniciando-se em 1492, mesmo ano da descoberta das Américas, deu-se início à primeira grande perseguição étnico-cultural do mundo cristão: a Inquisição. Dezenas, talvez centenas de milhares de pessoas morreram nos três séculos em que ela vigorou. Seu alvo principal: os hereges e apóstatas ou seja, os que discordavam da fé católica e também os que a abandonassem para seguir outras crenças. A imensa maioria destes eram perseguidos em Portugal e Espanha por serem judeus vivendo em seu território.

O que ocorreu então, desde o édito, foi uma fuga e ocultamento em massa dos judeus, ao mesmo tempo em que isto era apagado da historiografia oficial. Uma grande parte dos judeus saíam de Sefarad (como eles chamavam a península Ibérica) para pontos mais remotos de seus países. No caso de Portugal, muitos judeus se refugiaram no Brasil onde, por várias gerações ainda praticaram de forma oculta o judaísmo, enquanto, às claras, se demonstravam cristãos. São os chamados Cristãos Novos.

Os que permaneceram em Portugal não fizeram diferente. Se ocultaram e oficialmente abraçaram a fé cristã. Entertanto, se reuniram às escuras por quase 500 anos (sim, até a segunda metade do século passado), praticando o judaísmo à sua forma conforme aprendiam de seus pais até que foram descobertos e finalmente acolhidos pelo Estado Português.

Aqui no Brasil, a fé judaica infelizmente foi perdida depois de várias gerações isolados e se transformou em muitos costumes e superstições passadas a nós, sem explicação, pela cultura popular.

Por que contei tudo isso e o que isto tem hoje tem em relação a Portugal e ao Brasil? Bastante coisa. Portugal, em 2015 e a Espanha também em época semelhante, editaram leis que possibilitam que os descendentes destes judeus refugiados, chamados em hebraico de Bnei Anussim ou conhecidos pejorativamente como “marranos”, que comprovadamente foram perseguidos na inquisição, recebam as nacionalidades portuguesa ou mesmo espanhola, dependendo de onde veio este judeu refugiado/cristão novo, na época.

Isto não afeta pouca gente. Após um número considerável de gerações e múltiplos filhos, podemos identificar focos de descendentes de relativo tamanho no Sul e Sudeste do Brasil e um foco enorme na região nordeste, para onde a maior parte destes egressos migraram.

A grande dificuldade consiste na localização de documentos e relatos que ainda permaneceram e a compilação dos mesmos em um estudo. Hoje em dia temos pesquisadores, historiadores e genealogistas que profissionalmente auxiliam neste ponto.

Quando isto começou eu mesmo achava ser quase impossível. Após conversar com um grande amigo historiador e permitir que ele pesquisasse um pouco mais, constatei que eu mesmo, através de um ramo de meu avô materno, sou descendente direto de Branca Dias e Diogo Fernandes, os Cristãos Novos de historiografia mais conhecida, chegados no Brasil no início do século XVI, junto com a caravana do primeiro capitão donatário de Pernambuco.

 Os estudos são contínuos e a cada dia são descobertos Cristãos Novos e descendentes. Meu pedido em si já foi referendado como autêntico pela Comunidade Israelita de Lisboa e, hoje, segue em andamento na Conservatória dos Registos Centrais.

Quanto ao processo, é importante dizer que se trata de uma aquisição de nacionalidade, ou seja, transferências para descendentes não são viáveis para maiores e são difíceis, mesmo para menores. Entretanto, nada impede que o descendente, ao completar 18 anos, também solicite, pela mesma via do pai, a nacionalidade portuguesa, comprovando novamente através do mesmo estudo. Não existe limitação de gerações para esta nacionalidade e nem exigência de apresentação de provas de ligação, como um verdadeiro pedido de perdão do Estado Português aos descendentes desta realidade.

Quanto à Espanha, não sou advogado Espanhol, portanto não tenho muitos detalhes. Sei que é necessária a comprovação de proficiência em língua espanhola para o processo e que em muitos termos ele corre de forme bem semelhante (ou seja, um órgão judaico de chancela da pesquisa e o pedido de nacionalidade perante a autoridade registral)

Em muitos casos, como o meu próprio foi, é um verdadeiro “tiro no escuro”. Mas, para quem realmente sente a necessidade de adquirir uma nacionalidade europeia, pode ser a única via possível. Ressaltando que, após a pesquisa ser confirmada pela Comunidade Israelita de Lisboa, o processo da Conservatória passa a ser totalmente seguro em seu êxito.

No próximo artigo pretendemos tratar, agora sim, da aquisição da nacionalidade portuguesa por tempo de moradia em Portugal.

Escrevam para nós, sua dúvida é importante e poderá virar tema em um futuro artigo. rafael@perszel.com.br

Um grande abraço a todos!

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