Foto: Vinicius Loures

Após a audiência de custódia, o juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (18/02), manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

De acordo com a lei, na audiência de custódia é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve, por exemplo, abuso ou maus-tratos.

Segundo a decisão, o deputado Daniel Silveira será transferido da Superintendência da Polícia Federal do Rio para o Batalhão da Polícia Militar, que tem melhores condições carcerárias para ter a custódia da prisão. Ainda não prazo para a prisão.

A conversão da prisão em flagrante para preventiva deve ocorrer somente após a Câmara dos Deputados decidir se mantém ou derruba a ordem de prisão.

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