O ator e humorista, Gregório Duvivier, terá que pagar indenização de R$ 25 mil por danos morais ao empresário, Luciano Hang, de acordo com a sentença do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A condenação aconteceu nesta quinta-feira (23), por unanimidade.
Em 2020, Duvivier já havia sido condenado por dano moral contra Hang, que é dono da varejista Havan. A decisão atual validou a condenação ao pagamento de indenização por conta da seguinte publicação nas redes sociais: “To tisti alguém mata o véio da Havan”.
De acordo com o escritório Leal & Varasquim, responsável pela defesa de Luciano Hang, a juíza Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi entendeu que a publicação realizada pelo comediante representou excesso no direito à liberdade de manifestação, além de incitar à violência contra o empresário, atingindo a sua honra e dignidade ao ser exposto ao desprezo público.
No julgamento do recurso de apelação pela 19º Câmara Cível do TJRJ, de relatoria da desembargadora Valéria Dacheux Nascimento, a decisão foi mantida por unanimidade. Durante a sessão, o desembargador Fábio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro pediu a palavra para esclarecer que é inverídico o discurso de Duvivier de que ele estaria sendo censurado pelo Poder Judiciário. O desembargador afirmou que Gregório teve o direito de se manifestar livremente e, que, no momento, estaria sendo punido pelos excessos que cometeu ao publicar uma frase incitando à violência. Também votaram os desembargadores Mafalda Lucchese e Luiz Umpierre de Mello Serra.
O empresário Luciano Hang destacou que a decisão da Justiça demonstra que a liberdade de expressão não é irrestrita. Ele disse ainda que também é defensor de tal liberdade, mas sem incitação à violência. “Liberdade de expressão, sim. Incitação à violência, não!”.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) será o destino dos R$25 mil a serem pagos por Duvivier a Hang, como ocorre nos processos nos quais ele tem ganho de causa.
Não passa de um humorista sem graça. Politicamente é um beócio.
Duvivier tem seus “17 leitores” no caso amigos ou fãs que acham tudo o que ela cria obra vinda do próprio Deus, energizando o Ego. Agora devem acreditar que foi um injustiça. Mais uma derrapada sofrida… Tisti… Fica a lição como citado no texto acima, de que todas as coisas e ações tem limites e que o limite não pode ser casuísta, modificado pela interpretação de sábios a cada dois ou três anos…
Também tô tisti pelo “humorista” sem graça.