A justiça determinou que o vereador do Rio Gabriel Monteiro (PSD) retire imediatamente de seu canal no Youtube, três vídeos. De acordo com o material em questão, faz graves acusações ao coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) Luciano de Vasconcelos, comandante do 19º BPM (Copacabana). Monteiro diz que o militar estaria ligado a atos de contravenção.
Luciana Santos Teixeira, juíza do caso, explica na decisão judicial, que o conteúdo os vídeos do vereador extrapolam a liberdade de expressão. Isso, porque há uma imputação criminal sem qualquer a ocorrência de qualquer denúncia, inquérito ou investigação em andamento contra o oficial da Polícia Militar.
De acordo com a decisão judicial publicado na última sexta-feira (02/07) a os vídeos devem ser retirados do ar em todas as suas plataformas no prazo de 24 horas após a intimação. Em caso de descumprimento da decisão, poderá ser aplicada uma multa diária no valor de R$ 500 reais.
O canal no Youtube do vereador tem mais de 4 milhões de inscritos. De acordo com informações obtidas pelo jornal o Dia, que teve acesso a decisão judicial, a juíza esclarece que a medida se faz necessária diante do alcance do vereador nas plataformas digitais.
“Como se vê, trata-se de material de alcance vastíssimo, com consequências igualmente amplas, quadro que só se agrava com o passar do tempo, conforme mais pessoas acessam os vídeos. Logo, a análise da matéria via mandado de segurança se mostra razoável e plenamente justificada”, afirmou a juíza Luciana em sua decisão.