Justiça do Rio bate o martelo: a escultura ‘Encontro’, de Franz Weissmann, permanece no Convento do Carmo

O Centro não vai perder a escultura. A Justiça deu uma liminar para imissão de posse da obra de arte pela PGE, mediante o depósito de R$ 1 milhão

Advertisement
Receba notícias no WhatsApp
Esta é a escultura que fica no antigo pátio do Convento do Carmo, com acesso pela rua do mesmo nome / Franz Weissmann - Encontro (Divulgação)

A obra “Encontro”, de Franz Weissmann (1911-2005), não será mais leiloada, por decisão da juíza Mirela Erbisti, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública. A juíza decidiu pela desapropriação da imensa escultura vermelha, que pertencia ao acervo de obras de arte da Universidade Cândido Mendes (UCAM), instituição centenária que encontra-se em recuperação judicial. A “Encontro” está em exposição permanente no pátio dos fundos do Convento do Carmo, no Centro do Rio de Janeiro, desde os anos 80. Pode ser vista ao se caminhar pela rua do Carmo, junto ao espigão da Assembléia 10.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), órgão ao qual a Justiça atendeu, tentou de todas as formas impedir que a escultura fosse a leilão, com o intuito de mantê-la como uma das atrações do Centro Cultural da PGE, em funcionamento no antigo Convento, desde a sua completa e demorada restauração, que trouxe nova vida à região.

A juíza Mirela Erbisti concedeu ainda uma liminar para imissão de posse da obra de arte pela PGE, exigindo o depósito de R$ 1 milhão pela desapropriação. Na prática, a PGE teve que comprar o bem, através desta ordem judicial. A obra estava sendo disputada por marchands. Uma outra obra do mesmo artista, imensa, que ficava na esquina da Assembléia com a Primeiro de Março, foi vendida a particulares e já foi até retirada.

Advertisement

A escultura “Encontro” faz parte do patrimônio da UCAM, que por estar em recuperação judicial, pretendia realizar um leilão das suas obras de arte e design nos dias 15 e 16/02, através de pregões virtuais. Seriam mais de 200 itens, entre pinturas, xilogravuras, fotografias e mobiliário. No entanto, duas destas obras estão expostas em local público: a “Encontro” e “A Terra”. Além disso, haveria dúvida sobre se a universidade seria proprietária de tais obras, uma vez que elas estão listadas no Inventário de Monumentos, editado pela Prefeitura do Rio e publicado em 2015. No documento, as obras constam como “inauguradas” em 1985. Os demais itens relacionados na listagem são estátuas e outros monumentos que estão nas praças públicas e ruas da cidade.

De acordo com Procuradoria Geral do Estado, a Universidade Cândidos Mendes não teria apresentado nenhuma documentação comprobatória de ser proprietária das peças presentes no espaço público. Além disso, os itens não integrariam o balanço que enumera o patrimônio da UCAM. Assim, em uma ação ajuizada pela PGE, foi pedida a suspensão liminar e urgente do leilão.

Atualização: Sexta-feira 12 de agosto de 2022 – 18:25

Em resposta à publicação do Diário do Rio realizada no dia 12 de agosto de 2022, sob o título “Justiça do Rio bate o martelo: a escultura “Encontro” de Franz Weissmann, permanece no Convento do Carmo”, a qual noticia que a escultura, pertencente ao acervo de obras de arte da Universidade Candido Mendes, não será leiloada, por decisão da juíza Mirela Erbisti, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, em direito de resposta, dando a devida atenção, esclarece que:   

Esclarecer que a escultura “Encontro” de Franz Weissmann, por determinação judicial, nos autos da Recuperação Judicial nº 0093754-90.2020.8.19.0001, foi rautorizdo novo leilão pela UCAM para alienação do acervo remanescente, sendo que, diferente do disposto na nota, o novo leilão já ocorreu, sendo realizado no dia 12.07.2022, cujo valor mínimo foi de R$ 1.200.000,00.   

Esclarece a UCAM, que assim como nos leilões extrajudiciais realizados nos dias 15 e 16 de fevereiro, o novo leilão da Coleção Universidade Candido Mendes, que faz parte do seu projeto de reestruturação, restou extremamente exitoso, com o total de 103 obras alienadas, sendo arrematada a escultura “Encontro” de Franz Weissmann pelo lance de R$ 1.200.000,00, obra esta que sempre esteve localizada  no  entorno  do  condomínio, espaço este de exclusivo da Universidade Candido Mendes, com previsão estabelecida na primeira convenção condominial.   

Esclarece a UCAM, que a PGE, já havia distribuído anteriormente a Ação Civil Pública nº 0028460-23.2022.8.19.0001, em tramite na 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, a qual teve seu pedido de tutela indeferida, sendo mantida a decisão em sede de recurso no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não tendo comprovado a Procuradoria do Estado qualquer doação da UCAM, tão pouco que a escultura fosse patrimônio público cultural do Rio de Janeiro.   

Esclarece a Ucam, que não obstante o respeito a decisão liminar na Ação de desapropriação nº 0213249-60.2022.8.19.0001, a nota induz o público leitor a erro, uma vez que não informa as questões acima, sobretudo, quanto a autorização judicial para a ocorrência do novo leilão da obra de arte realizado no dia 12.07.22, havendo a arrematação perfeita e acabada, assim como não informa que anteriormente a Ação de Desapropriação da existência da Ação Civil Pública, na qual a PGE, não comprovou a doação e utilidade pública.

Quanto a decisão liminar, a UCAM informa que, assim que intimada, oferecerá o recurso próprio para afastar o equívoco, diante da perda do objeto da ação e incompetência do juízo de Fazenda Pública para apreciação da matéria. 

Advertisement
Receba notícias no WhatsApp
entrar grupo whatsapp Justiça do Rio bate o martelo: a escultura 'Encontro', de Franz Weissmann, permanece no Convento do Carmo
Advertisement

1 COMENTÁRIO

  1. Nossa Senhora, horrorosa, deviam banir essas porcarias do centro do Rio, que tem tantas estátuas históricas guardadas, tantos monumentos históricos do tempo do império, manter isso no convento é um acinte, joguem no lixo.

Comente

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui