Justiça do Rio dá 60 dias para a Prefeitura revisar valor da passagem de ônibus; empresas ameaçam entrar em greve

Empresários do setor alegam dificuldades financeiras e podem paralisar o serviço nas próximas semanas

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A Prefeitura do Rio terá 60 dias para concluir o processo de revisão tarifária para as empresas de transporte público municipal. O prazo foi estipulado pela Justiça do Rio nesta terça-feira (08/03), conforme informou o jornal O Globo. Desde 2018 que o setor está sem reajustes, em função de uma ação civil pública. O objetivo do processo é “abrir a caixa preta” das empresas de ônibus cariocas.

Ainda de acordo com com o jornal O Globo, as empresas ameaçam paralisar as atividades se não houver uma decisão da prefeitura nas próximas duas ou três semanas. Os empresários alegam estrangulamento financeiro do setor, devido a queda no volume de passageiros e a falta de reposição inflacionária para cobrir a alta de custos.

Além disso, a concorrência com vans e transportes não regulados e não fiscalizados e com o fato de não haver repasse nos programas de gratuidade tem afetado as atividades, alegam os empresários.

O aumento do diesel também é outro fator que tem contribuído para que menos coletivos circulem na cidade. De 2018 para cá, o combustível subiu de um patamar de R$ 3 para R$ 5,62, enquanto a tarifa ficou estacionada em R$ 4,05. Em paralelo, o número de passageiros caiu de uma média diária de 3,5 milhões para 1,8 milhão na pandemia.

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A revisão tarifária foi instaurada há quatro anos. Durante esse período, a prefeitura alegou não ter dados suficientes e auditados para concluir a análise e fazer a revisão.

A decisão para conclusão da revisão tarifária foi proferida na semana passada, no dia 4 de março, pela juíza Alessandra Cristina Tufvesson, a mesma que determinou o congelamento das tarifas em 2018. Na última decisão, a juíza concluiu não haver pendências do lado das empresas em relação ao envio de dados e balanços auditáveis, dando um prazo para a prefeitura se manifestar.

Somente na última década, 16 empresas de ônibus encerraram as atividades no Rio e, das 29 remanescentes, 13 estão em processo de recuperação judicial, que é quando a companhia decreta falência.

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2 COMENTÁRIOS

  1. Mas o ar condicionado nada, né?!? Um problema político corrupto… o contrato não exige?!? Pq não toma a concessão?!? Qual interesse em manter esses empresários?!?

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