Justiça do RJ impede construção de resort em Maricá: investimento seria de 11 bilhões

O despacho do juiz da 2ª Vara Cível, onde tramita o processo, é pelo cumprimento de acórdão da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que já havia decidido pelo cancelamento das licenças e do alvará

A Defensoria Pública do Rio conseguiu, na última quarta-feira (17/08), uma nova decisão judicial contrária à construção do resort Maraey, em Maricá, na região metropolitana do RJ, em uma área de proteção ambiental (APA -uma unidade de conservação de uso sustentável, que pode existir em áreas privadas e possui áreas destinadas à ocupação.). O projeto prevê o investimento privado de 11 bilhões de reais no local, e já tem aprovações ambientais e da prefeitura. Os empregos diretos e indiretos que serão criados caso o projeto seja implantado estão na conta das dezenas de milhares.

Segundo a determinação da 2ª. Vara Cível da comarca, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) deve comprovar já ter cancelado todas as licenças concedidas em favor da IDB Brasil (Iniciativas e Desenvolvimento Imobiliário) relativas ao resort. A Prefeitura também está obrigada a atestar o cancelamento do alvará de obras, e impedida de qualquer medida que possa autorizar o empreendimento.

O despacho do juiz da 2ª Vara Cível, onde tramita o processo, é pelo cumprimento de acórdão da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que já havia decidido pelo cancelamento das licenças e do alvará.  Há ainda posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desfavorável ao empreendimento. A IDB havia recorrido às duas instâncias, sem sucesso.

Essa nova decisão judicial atendeu a petição ingressada, no último dia 5, pelo 6º Núcleo Regional de Tutela Coletiva da Defensoria Pública, para que fosse reiterado estarem impedidas a realização do empreendimento imobiliário e qualquer obra correlata em área de preservação ambiental, em respeito à determinação das instâncias superiores.

No processo, são réus a IDB Brasil, a Prefeitura de Maricá, o Inea e o Estado do Rio de Janeiro. A Defensoria Pública representa a Associação Comunitária de Cultura e Lazer dos Pescadores Zacarias (Acclapez), colônia nativa formada por cerca de 200 famílias.

Em nota, o Resort Maraey informou que “A IDB Brasil, responsável pelo projeto, informa que não foi notificada formalmente da decisão do juízo da 2ª. Vara Cível de Maricá. A empresa reafirma que, como sempre, cumprirá rigorosamente quaisquer ritos legais em vigência, mas que buscará imediatamente todos os meios legítimos e legais para avançar com o projeto do mais importante complexo turístico-residencial sustentável do país“.

A empresa ainda afirmou que “o compromisso da IDB é com o desenvolvimento ambiental, social e econômico de Maricá por meio da implementação de um empreendimento que tem como principais pilares o patrimônio ambiental, com a constituição da segunda maior Reserva Particular do Patrimônio Nacional (RPPN) de restinga do Estado, o apoio à comunidade local e o impulso econômico da região com a geração de milhares de empregos”.

A licença ambiental foi concedida aos investidores, que são espanhóis, após 11 anos de análise do projeto por órgãos ambientais. Ainda há possibilidade de recursos. Para saber mais sobre o resort, pode-se visitar o site oficial do projeto.

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33 COMENTÁRIOS

  1. RE-INFO sobre o Resort :

    Primeiro há de fazer jus à justiça do RJ e ao STJ : estão certos em impedir este resort :
    É proibido por lei construir nesta restinga : é uma APA, que foi criada porque o proprietário inicial da restinga (um empresário que comprou toda a orla, de Itaipuaçu a Ponta Negra) havia loteado tudo só com ruas, casas e comércios, sem prever praças nem jardins. Foi resolvido então que ele deveria deixar a restinga livre de qualquer construção, para compensar. Ambientalistas, universitários, legistas e intelectuais como Darcy Ribeiro, Maysa etc. cuidaram de “fechar” a proteção desta terra e a este fim criaram a primeira APA do Brasil. Uma lei que faz todo sentido.

    Depois a terra chamada “Fazenda São Bento da Lagoa – FSBL”, situada nesta restinga, foi comprada por um consortium do qual o carro-chefe é a empresa luso-espanhola Cetya, fabricante de concreto – uma dos responsáveis pelo terrível asfaltamento do sul da Espanha : a orla ficou tão feia, coberta de prédios, que os ricos espanhóis vão de férias em outros países!  O Consortium criou a IDB Brasil para realizar na FSBL um enorme empreendimento, que ia incluir um resort plantado no meio da restinga e casas de luxo nas partes mais lindas da paisagem, tudo de cimento, tipo Barra da Tijuca!

    Ao crime ambiental juntaram o crime cultural, chamando o empreendimento de “Maraey” (“Terra sem males” em guarani), fazendo assim uma apropriação indevida, ilegal da palavra Guarani.

    Houve um cartório e uma Prefeitura bem brasileiros que venderam essa terra ao tal “colonizador”, lhe assegurando que poderia construir nela.  Fazia anos que ela passava de mãos em mãos como uma batata (quente esfriando!) e cada vez cartórios e autoridades municipais vendiam suas belas promessas, mas o poder judicial e as Universidades impediam os projetos de acontecer, então o empresário “colonizador” revendia, dando novamente lucro ao cartório.

    Hoje a IDB quer se livrar da batata podre cortando ela em pedacinhos.

    Ainda neste momento, enganados pela intensa propaganda fraudulenta do IDB (por meio de grandes outdoors, mídia etc) várias famílias (consumidores) desavisadas cogitam em comprar pedaços da terra do IDB para construir futuros imóveis (casas, chalés etc) sem o licenciamento ambiental e urbanístico – que mais uma vez foi embargado pela Justiça! Estas famílias irão perder todo dinheiro que pouparam ao longo de anos !

     

    QQ no início colocou-se do lado dos ambientalistas que defendiam a restinga contra o resort, mas uma vez prefeito, pode confiar que ele não providenciou de graça o apoio da Prefeitura PT de Maricá a este projeto tão obviamente “bolsonarista”!
    Infelizmente, ele ainda é influente na atual prefeitura e a conivência perdura.
    Parece estranho que uma Prefeitura do PT apoie este tipo de projeto enquanto vivem protestando contra o que Bolsonaro deixa acontecer na Amazônia.
    A mídia e os políticos conseguiram convencer o povo que Lula e Bolso são coisas diferentes, enquanto na verdade são os dois lados da mesma moeda: só olhar para Maricá, que equivale a um mini Brasil governado pelo PT: o projeto de Porto que eles tanto querem realizar é da mesma estirpe que o resort: outro projeto “tipo bolso”, apoiado pela Prefeitura de Maricá ! Por outro lado, essa Prefeitura faz coisas legais : em termos de educação, com o cartão mumbuca e o transporte público gratuito…

    Mas com todo o dinheiro que chega dos royalties, daria para fazer muito, muito mais e sobretudo, muito melhor, e essa Municipalidade poderia vir a ser um laboratório para o mundo, na grande transição ecológica pela qual a humanidade tem que passar.

    Lula vs Bolso. Bolso vs Lula….Os dois times passam a bola, brincam fingindo que brigam. São sócios !

    Ambos veneram um modelo capitalista imitado dos Estados Unidos, baseado no materialismo, na produção de bens inúteis e poluentes, na falsa ideia de que para se desenvolver, há de destruir a natureza.  (por ex., Maricá já é asfixiado pela poluição de plástico, ainda querem fazer usinas de fabricação de plástico com petróleo, ele mesmo uma energia antiquada, da qual o mundo inteiro quer livrar-se!).

    Só os lobbies variam: de um lado era a colusão Estado federal-Estatais, pois veio a colusão estados-Pfizer (‘ “vacina” com assinatura, para todos’: mais uma falcatrua dos governantes, no mundo inteiro !); do outro lado, os lobbies do agronegócio, da mineração, etc.

    Nenhum deles pensa no bem do país, na sua vocação profunda, que seria um modelo original em sinergia com a natureza.

    Teria que sair deste círculo vicioso, eleger outras cabeças !
    Mesmo se o Ciro não é perfeito, é um economista, um cara inteligente, lúcido, com experiência de liderança política, que poderia segurar a barra do coitado Titanic, o barco Brasil ! Que Ciro seja um pouco machista, um pouco isso assado, importa pouco, se ele pode livrar o país deste balanço infernal entre corrupção e burrice!  

    Para terminar de derrubar a ideia falsa que este resort seria bom para a economia de Maricá e que o dinheiro dos “Espanhóis” é indispensável ao desenvolvimento econômico de Maricá, há de se considerar que :

    #  Não há economia sólida num meio ambiente derrubado : o capital natural é um “asset” econômico, tem valor em $$ ! Ora este resort :
    – derruba uma reserva ambiental com espécies endêmicas;
    – o cimento com qual ele seria composto é, junto com o ferro, o material de construção mais consumidor de energia e poluidor. Este tipo de arquitetura tem sido abandonado no mundo desenvolvido (olha os hotéis badalados de Bali, Tulum, etc : são todos de bambu e sapé !)
    – manter estes campos de golfe e jardins ridículos onde ninguém iria, porque o sol é forte demais em Maricá, usaria milhares de toneladas de água e de agrotóxicos !

    – construir piscinas em beira mar, beira de lagoa, de lagoa-mar, numa área que sofre de seca, já é para garantir a vinda de idiotas para morar aqui !
    – o resort destruiria o ecossistema e a paisagem ainda intocada da restinga, portanto seria um tiro no pé para as possibilidades de turismo inteligente em Maricá.

    #  Dinheiro investido em bombas, em venenos, em drogas, em agrotóxicos, num bloco de cimento, na desflorestação, que acaba em poluição, é bom ? Dinheiro que vem de lavagem de dinheiro é bom ? Não, então todo dinheiro não é bom !

    Além disso, Maricá tem dinheiro, não precisa dos €uros da IDB-B para se desenvolver!  Mesmo se, por decisão recente da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, serão retirados ao menos 50% dos repasses de participação especial e royalties mensais, Maricá agora espera receber 1.5 Bilhões de R$ de royalties em 2023.

    Este dinheiro de royalties, normalmente, pela lei, deveria ser investido na proteção e valorização do meio ambiente, porque a razão de ser dos royalties é compensar os danos inevitáveis ao meio ambiente que a exploração do petróleo provoca numa região.

    Ora esse dinheiro é gasto de maneira escandalosa em Maricá, destruidora do meio ambiente e do ser humano!

    Tente somar o custo das danosas “festas culturais” desta prefeitura ao longo dos últimos 10 anos. O “Natal iluminado”: 5 milhões de R$, o carnaval : outro montão de R$, o “Arraial” ensurdecedor (4 dias sem dormir para os coitados moradores da Barra de Maricá) : uma festa religiosa que virou pretexto para superfaturamento, instalação metálica gigante produzindo poluição sonora e visual, bebedeiras, consumo de drogas, insônias, fuga dos animais, numa área ambientalmente frágil, que o INEA deveria proteger com carinho, onde deveria se praticar a educação ambiental que tanto faz falta !

    Com aqueles milhões todos, no lugar daquele “trem da alegria”, daria para ter construído um verdadeiro TREM entre Rio de Janeiro e Saquarema, deixando para cá os ônibus e carros do nosso deplorável dia-dia atual, que provocam acidentes e poluição, nas estradas mal mantidas!

    Com ciclovias estrelando a partir de cada estação de trem, os Maricáenses não seriam mais felizes, mais saudáveis ? Isso sim iria trazer turistas !

    Daria ainda para ter implementado o saneamento básico ao redor das lagoas, ter criado um sistema de recolhimento e reciclagem do lixo inovador !

    Mas nem foram capazes de bolar um sistema de esgoto correto para o MCMV de Itaipuaçu, que polui o canal até São José !

    Há alternativas econômicas, criadoras de empregos bons e duráveis, numa nova “bioeconomia” da qual Maricá poderia ser pioneira.

    O “green business”, e dentro dele o setor da bioconstrução (com bambu, madeira de plantação, terra) está em alta no Brasil e no mundo, assim como o eco-etno-turismo. Em Maricá poderia se desenvolver :
    –  a cadeia econômica do bambu, que vai da fabricação de roupas, pisos, pratos, móveis, até a construção civil.
    – a pesca, melhorando a qualidade das águas via saneamento básico ecológico e o tratamento correto do lixo, muito mal resolvido em Maricá.
    –  o cultivo orgânico e a agricultura familiar, levando à autossuficiência alimentar. Chamar o movimento da Permacultura, cheio de ideias férteis.
    Poderia-se acolher universidades ! (A “Universidade do Mar”, recém criada na ilha de Paquetá, com braço em Maricá, já é um bom início).

    Estes são empregos que tem futuro, que fazem as pessoas felizes, onde desenvolvem sua inteligência e habilidades.

    Deus nos livre daqueles empregos “fantásticos” que seus “benfeitores” querem criar, de peão de obra na construção de casarões, para depois virar o quê, empregados de ricaços ?!  Nem isso porque este projeto seria um elefante branco, iria à falência logo : que tipo de gente iria vir morar nessas casas? O projeto da IDB foi concebido quando o Comperj estava para acontecer : ele devia supostamente hospedar os quadros do Comperj. Mas hoje quem iria vir lá ? Os bolsonaristas estão muito bem na Barra da Tijuca e nenhum estrangeiro rico queria instalar-se hoje próximo a São Gonçalo, ao MCMV de Itaipuaçu entregue ao tráfico, ao caos de São José e Inoã, nem vir lá a turismo. Só a rodovia entre Rio e Maricá, com seus buracos e a visão de uma infinita favela em terra devastada, já desencoraja qualquer visitante !

    O Brasil hoje em dia já tem fama de vilão da ecologia, os gringos fugiram da região porque foram escrotizados demais, só faltaria este resort, seria realmente a cara para o inglês… e o francês cuspirem !

    Europeia de origem, tendo viajado no mundo, posso lhes assegurar que o que há de mais PRECIOSO em Maricá (fora as Igrejas e a antiga Casa de Cultura) é aquilo que o resort e o porto iriam destruir : a restinga, as lagoas, a paisagem ainda intocada das colinas verdes na beira do canal de São José, com a comunidade Zacarias e a aldeia guarani, enquanto cultura local; e do outro lado, a paisagem e a praia de Jaconé.

    Quando digo precioso, falo em termos gerais e também econômicos. As paisagens são os melhores “assets” (bens com valor econômico) de uma região.

    Desconfiem dos “investidores”: após ter destruído uma paisagem, eles a vendem por barato e vão naquela outra que ainda não destruíram.

    A solução para garantir o capital natural de uma região é “tombar” as partes ainda intocadas. É isso que foi feito em Grumari, e na maior parte da Europa, aprendendo com os erros feitos na Espanha. Em Saint-Tropez por exemplo a paisagem de suaves colinas, muito parecida com a de Maricá, é bem protegida por lei e esta cidadezinha até hoje é muito próspera e cobiçada.  

    Protejam aquilo de natureza e cultura que vocês ainda tem e melhorem as áreas já construídas. Há espaço nas áreas já urbanizadas para construir casas de luxo, se houvesse clientes para elas, o que não há ! Protejam sua própria saúde, cuidem da sua alimentação, da sua imunidade.

    Não se deixem enganar por um lado ou outro. Saem para passear. Mergulhem na água fria, ensinam os seus filhos a nadar, aproveitando essa sorte imensa, de viver perto do mar.

    Desliguem a TV e conversem em família. Desliguem o som e conversem com amigos que lhes ajudem a pensar.

    Desliguem o ventilador e o ar condicionado: botem mosquiteiro e escutem os sapos.

    Chega de lavagem cerebral. Tudo depende de vocês não se deixarem manipular e procurarem aquilo que é realmente bom para vocês.

     

     

  2. Haja 5mil emprego e mais 3mil indireto.nap e nada né?compare aí Maricá com outras cidade governada por bosominio?amigo caia fora de Maricá vá a merda vá viver onde apoiador de bozó governa

  3. A bosta da minha casa e minha vida pode…. Trazendo bandidos para região.agira um empreendimento para trazer pessoas com $$$ para valorizar ainda mais o município não pode.

  4. Investimento e geração de empregos são prioridades! Dessa forma não haverá progresso!
    Sabe qual é o problema a iniciativa e privada.
    Não há necessidade do poder público para os superfaturamentos e o uso indefinido de nosso dinheiro.

  5. Governo do PT somado a lobby de pescadores valorizando o passe. Se buscar direitinho vai encontrar alguma ONG envolvida. Marica pode dar um salto na economia, na exploração turística equilibrada, na visibilidade do município, mas ficam empacando com desculpa ambiental. Só fiscalizar!

  6. Do PT e do judiciário como costumeiro não esperasse nada de bom. Ideal é ter bandidagem, favela, desova, estatização. Precisamos de investimento privado na veia, geração de emprego, é melhor trabalhar e ganhar um pouco mais, porém esse pessoal está costumado a ganhar um auxílio, migalhas e ficar feliz. Triste Rio de Janeiro

  7. A Defensoria Pública, com defensores ganhando líquido mais de 40-50 mil por mês, deveria se lembrar que é a iniciativa privada quem banca as suas mordomias. Se matarem a vaca, a teta seca.

  8. Hum absurdo!
    Preferem que famílias vá invadindo e tomando posse, desfigurado a mata, do que trazer investimento, qualidade de vida, sustentabilidade e muito mais com um projeto grandioso como esse.
    Vito aqui a Ilha do japonês que ano a ano alguém com posse invade e coloca família, e aos poucos está aumentando a população e tbm esgoto e muito mais que acontecera o mesmo com esse projeto. Um exemplo que no passado poderia ter sido seguido por outros.
    Obrigado

  9. Engraçado. Uma empresa que vai gerar milhares de empregos, movimentar a economia local e periférica da cidade precisa de um monte de alvarás que já foram concedidos, porém se fosse uma favela sendo construída no local, desmatando o meio ambiente, tudo bem, ninguém falaria nada e segueria o baile, afinal acharcar pobre é pedir esmola pra dois, mas como tem uma empresa milionária querendo investir aí o Pseudo justiceiro, quer fazer valer a lei por meio de brechas, mas sabemos as reais intensões, pois não existe almoço grátis. E tudo isso me lembrou uma frase icônica do filme tropa de elite: Quer rir, tem que fazer ir!

  10. A área é de preservação ambiental, tem aldeia indígena, várias espécies de animais na região e fora a lagoa e o mar que seriam afetados pelo baque ao meio ambiente.
    Como foi dito acima, prefeitura do PT, lógo, é necessário abrir os olhos realmente.
    Parabéns pecadores, parabéns defensoria pública, a natureza agradece.

    • O empreendimento ocupa apenas uma pequena parte do local. Todo resto seria preservado e ainda traria turismo, estudos com várias instituições e faturamento para o local. Mas o certo para a militância esquerdista é manter o local abandonado para aos poucos ser tomado por favelas.

      Vocês são contra o Rio de Janeiro. Esse empreendimento é extremamente importante para o estado, mas é tanto esquerdista aqui que coisas como essa são quase impossível de sair. Enquanto isso, estados como Santa Catarina só crescem.

  11. O Juiz tá com o salário dele garantido. Para ele, não faz diferença se o povo enriquecerá com novos empregos. Enquanto esta dinâmica não mudar, teremos estas decisões estapafúrdias. R$ 11 bilhões mudaria a vida de muita gente e de várias cidades ao redor.

    Mas pro Juiz aí isso não faz diferença alguma.

  12. Não sou contrário a criação do maior resort sustentável do país, mas não moro na restinga, nem sou pescador. Já li sobre o projeto Maraey, e se eles tiveram motivos honrosos, como a causa ambiental, devem ser respeitados, e levados a sério em uma negociação. Ps: esse gado daqui tá forte em, diário do Rio.. O pessoal só sabe falar merda, vão pesquisar sobre o ciro Gomes, talvez aprendam alguma coisa..

    • Aprendi que ele chamou um deputado negro e gay de capitão do mato, justiça condenou o Ciro e ele não cumpriu a decisão. Também aprendi que a mulher dele só serve pra dormir com ele, que abafou problemas conjugais com ela que me lembram uma moça da Penha… que na pandemia foi visto em um belo iate enquanto mandava todos ficarem em casa e que em sua cidade, é bastante hostilizado 🙂
      Perante tudo isso, acho que dá pra saber quem come capim aqui… você…

  13. Essa tal APA é totalmente invadida por pessoas que não são pescadores artesanais favelizando o local e destruindo à vegetação jogando lixo e entulho de obras no local. Esse Resort irá melhorar essa área já degrada gerando empregos e melhoria na cidade

  14. 11 bilhões em investimento = proibido
    Milícia lotear e vender = permitido
    Favela aparecer e perdurar = permitido

    Diz muito sobre como o RJ chegou onde está.

  15. Maricú é um lixão recheado de esquerdistas. Ninguém com dinheiro vai comprar nada num lugar daqueles, pra conviver com chechelentos. Acordem ! Tem maracutaia no negócio ! A prefeitura é do PT e com certeza está ganhando propina.

  16. O governador tem que dar um parecer favorável a esse empreendimento, porque a pessoas inescrupulosas que não querem que esse projeto sai do papel, há muitos projetos para o estado, mas por forças malignas não deixam que aconteçam. O volume de investimento é grande e fortalecerá o turismo da cidade e emprego. Toda vez que há investimento grande para o estado, a burocracia corre solta.

  17. Por mais que sejam bem planejados, o problema desses empreendimentos são as favelas que formam-se e crescem em torno das casas de luxo. Ninguém consegue impedir. Pelo contrário, há quem defenda a favelização como uma forma genuína de “democratização do espaço urbano”

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