A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu os efeitos da nomeação e da posse de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para o cargo de presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A decisão foi anunciada na noite desta quarta-feira (10/06).
A ação popular, movida pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), foi deferida pelo juiz Adriano de França, da 28ª Vara Federal. Segundo o texto da decisão, Larissa não tem formação, nem experiência profissional compatíveis com o cargo.
Segundo a ação, o cargo deve ser ocupado por profissionais com formação em História, Arqueologia ou áreas relacionadas ao tombamento e conservação do patrimônio histórico e artístico.
De acordo com o Ministério Público Federal, que encaminhou uma manifestação na ação popular movida por Calero, Larissa Dutra é graduada em Turismo e Hotelaria pelo Centro Universitário do Triângulo e cursa atualmente pós-graduação lato sensu em “MBA Executivo em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva” na Faculdade Unileya. O Iphan ainda não se posicionou sobre o assunto.
Larissa, que é servidora do Ministério do Turismo, assumiu a presidência após o órgão ficar cinco meses sem um titular, desde a exoneração de Kátia Bogéa.
Larissa foi nomeada em 11 de maio, dias depois de o presidente Jair Bolsonaro criticar a atuação do Iphan. Na reunião ministerial de 22 de abril de 2020, Bolsonaro disse que alguém do Iphan deveria resolver o assunto de obras como as do empresário Luciano Hang – supostamente suspensas em decorrência de processos de licenciamentos junto à instituição.
“O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang. Enquanto está lá um cocô petrificado de índio, para a obra, pô! Para a obra. O que que tem que fazer? Alguém do Iphan que resolva o assunto, né? E assim nós temos que proceder“, afirmou o presidente durante a reunião.
