A Vara de Execuções Penais (VEP) investiga se o ex-governador do RJ Sérgio Cabral, tem regalias no cela da Unidade Prisional da Polícia Militar, o antigo Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, na Região Metropolitana do RJ. Um desses privilégios, seria um revestimento de isopor instalado no teto da cela para isolar o calor. A informação foi divulgada pela TV Globo.
O mesmo material foi localizado em outra cela ocupada pelo tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, condenado pela morte da juíza Patrícia Acioli. A magistrada foi assassinada com 21 tiros em agosto de 2011.
A vistoria de juízes da VEP e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aconteceu no dia 23 de março. Em setembro do ano passado, Cabral foi transferido do presídio Pedrolino Werling de Oliveira, Bangu 8, na zona oeste, para o BEP, por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.
No início de março, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu, em sessão virtual que começou no dia 21 de fevereiro, a prisão domiciliar ao ex-governador, na ação da Operação Calicute, em 2016. Apesar da decisão, ele continuará preso por ainda existirem três prisões preventivas em vigor: duas decretadas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a terceira é da Justiça Federal em Curitiba.
Os advogados de Cabral já apresentaram pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas as solicitações ainda não foram julgadas. O pedido para a Justiça de Curitiba foi negado no Supremo Tribunal Federal (STF), por Fachin.No ano passado, a Corte já havia determinado por unanimidade, substituir a prisão preventiva do ex-governador decretada no processo da Operação Eficiência, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
Cabral, que está preso desde 2016, responde a cerca de 30 processos. Suas condenações somam 407 anos de prisão.
Canalha matou muita gente e adoeceu tb muitos sem salários. Devia ficar a pão e água. Mas com certeza tem ar condicionado, frigobar tudo no canto escondido pra ele. A corrupção continua infelizmente.