Justiça libera obra do Opportunity FII na Tijuca

Opportunity FII retomará construção na Tijuca após perícia judicial não apontar qualquer impedimento e decisão judicial favorável

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Foto Cleomir Tavares / Diario do Rio

Após um longo processo de análise, que durou 90 dias no total, a juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), afirmou que não há animais ou ninhos, tampouco nascentes ou olhos d’água, de acordo com as perícias realizadas no terreno do Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário (FII) localizado na Rua Helion Póvoa, 107, com entrada também pela Rua Homem de Melo, 169, na Tijuca. No último dia 14 de dezembro, a magistrada autorizou a retomada dos trabalhos da empresa no local, observados os termos da licença ambiental.

De acordo com o Opportunity “os processos de licenciamento e todas as licenças emitidas foram analisados detalhadamente e que o projeto aprovado respeitou a legislação vigente para a área e que os servidores das Secretarias competentes que analisaram o projeto agiram com profissionalismo e ética, cumprindo o que pede a lei e conforme também sempre foi defendido pelo secretário de Meio Ambiente, Eduardo Cavalieri“. O projeto urbanístico do residencial a ser construído pela empresa foi protocolado em 2019 e a licença urbanística, emitida em 2020. Já a licença ambiental foi concedida em 2021. O empreendimento tem, ainda, autorização do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), visto que, na área vizinha ao terreno, há uma edificação tombada.

A decisão da juíza se baseou em três laudos periciais técnicos que atestaram a regularidade das licenças e o cumprimento de suas condicionantes. Em petição requerendo a retomada das atividades, a incorporadora “lembrou que é fundamental o aproveitamento do período de chuvas atual para o transplantio de 18 árvores do terreno e que estamos a poucos dias do recesso forense, não havendo qualquer razão para manter os trabalhos paralisados durante o período“.

Antes da decisão da 14ª Vara de Fazenda Pública, a desembargadora Claudia Pires dos Santos Ferreira, da Sexta Câmara Cível do TJRJ, já havia registrado em agravo de instrumento que “o Poder Judiciário está vinculado, normativamente, pelos deveres de proteção ambiental, devendo se orientar sempre pelo que for mais benéfico ao meio ambiente”.

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8 COMENTÁRIOS

  1. Quanto mais prédios, mais gente, mais carros, mais trânsito( as ruas não aumentam e são pessimamente conservadas), mais poluição, mais concreto, mais vidro, mais calor, menos qualidade de vida. O entorno só perde!

  2. O projeto segue todas as normas, além do que vai agregar valor ao entorno, como todas as obras do Opportunity.
    Para as pessoas que criticaram o projeto sem conhecer eu pergunto: onde vocês moram houve compensação ambiental e replantio de árvores, como no projeto do Opportunity? Não vejo isso na região!
    Sou engenheiro civil (e professor de Gerenciamento de Projetos), por favor me convide para conhecer o seu predio para analisar e comparar…

  3. O projeto segue todas as normas vigentes, além do que vai agregar valor ao entorno, como todas as obras do Opportunity.
    Para as pessoas que criticaram o projeto sem conhecer eu pergunto: onde vocês moram houve compensação ambiental e replantio de árvores, como no projeto do Opportunity? Não vejo isso na região!
    Sou engenheiro civil (e professor de Gerenciamento de Projetos), por favor me convidem para conhecer o seu predio para analisar e comparar…

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