Justiça proíbe apresentações de artistas em transportes no Rio de Janeiro

Foto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo

Nesta terça-feira, 25/06, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro considerou inconstitucional a lei que regulamentava as manifestações culturais nas estações e vagões de trem, metrô e nas barcas. Com isso, esses artistas não podem mais se apresentar nesses locais.

Esse tipo de apresentação estava autorizado por uma lei aprovada em 2018, e, na época, foi questionada na Justiça pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro, que agora é senador.

O texto da lei define que são consideradas exibições culturais: apresentação musical vocal, apresentação musical instrumental, apresentação de poesia, teatro, dança e outras manifestações artísticas.

O a determinação divide opiniões. Há usuários dos transportes contra e a favor a medida.

“Eu acho ótimo. Às vezes, estamos estressados, na correria cotidiana e uma apresentação no metrô ou na barca nos ajudam a aliviar”, opina o publicitário Rodrigo Costa.

“Pode atrapalhar as pessoas que querem viajar em silêncio, além de não dá para ouvir, em alguns casos, os avisos ditos no metrô, por exemplo”, afirma o engenheiro Douglas Gomes.

2 COMENTÁRIOS

  1. A maioria das atuações, qualquer que seja a arte, dentro do metrô, trem ou ônibus, É MENOS PREJUDICIAL que aquele indivíduo que passa vendendo itens, que, em tese, podem ser resultado de crime de receptação, roubo, contrabando etc.

    Também não vejo ação qq desse homenzinho em relação às ocupação irregular de calçadas por bares e restaurantes, ou mesmo a concessão de autorizações para lá de duvidosas no atendimento ao interesse público.

    Contudo, para o ex-Deputado e atualmente Senador da familícia, o que importa para ele é a sua Cruzada contra qualquer tipo de movimento artístico popular, e, portanto, de rua, eis que os integrantes destes pertencem às camadas desassistidas que usam a voz, o corpo para expressar nos espaços públicos os seus pensamentos.

  2. É constrangedor termos estas apresentações, pedintes e vendedores. Queremos exercer o nosso direito de viajar em paz, escutando o que quisermos com fones de ouvido.

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