Cerca de 200 projetos culturais da cidade do Rio serão contemplados com R$50 mil do Prêmio de Fomento à todas as Artes, lançado nesta sexta-feira (23), pela Secretaria Municipal de Cultura. A seleção faz parte dos recursos da Lei de auxílio emergencial Aldir Blanc, e tem inscrições abertas até às 23h59 do dia 30 de outubro, no site da Secretaria. Para a efetivação da inscrição é necessário o preenchimento do formulário online e o envio correto de todos os documentos solicitados.

Voltado para pessoas jurídicas, inclusive na qualidade de Microempreendedor Individual (MEI), o Prêmio será destinado à atividades desenvolvidas nos campos da cultura, arte, comunicação e conhecimento, dividido em 19 categorias: Audiovisual/Cinema, dança, carnaval, música, teatro/teatro de bonecos, artes visuais, folclore, fotografia, literatura, projetos de ações afirmativas (incluindo acessibilidade e inclusão social), circo, cultura infância, artesanato, museus, biblioteca, centros culturais, design, moda e preservação e restauração do patrimônio natural, material e imaterial.

O cadastro deve ser feito no site da Secretaria e cada candidato poderá inscrever apenas um projeto cultural. Além do preenchimento do formulário eletrônico, é necessário preencher/anexar em formato PDF as seguintes documentações complementares: Digitalização do Alvará de Funcionamento ou do Cartão de Inscrição; Municipal, Cópia de RG e CPF do representante legal; Cópia de Inscrição no cadastro de pessoas jurídicas; Comprovação de atuação na área artístico-cultural há no mínimo um ano de realização, por meio de registros (fotos, vídeos etc.), material de divulgação (folders, panfletos, cartazes, publicações digitais etc.), certificados ou outros materiais que sirvam como portfólio, inclusive ações de divulgação via redes sociais, e Comprovante de conta corrente bancária para recebimento do prêmio.

Cada projeto será avaliado por, no mínimo, três pareceristas. A fase de habilitação tem caráter eliminatório e consiste na análise objetiva da documentação exigida na inscrição. A lista de candidatos habilitados e inabilitados será divulgada no site da Secretaria em até 15 dias úteis, a contar do encerramento das inscrições.

A classificação será definida de acordo com a pontuação com base em diferentes critérios: relevância , impacto social, histórico e qualificação técnica, e plano de contrapartida. Serão consideradas classificados os projetos culturais que apresentarem nota média igual ou superior a 10 pontos. As demais serão consideradas desclassificadas.

O Edital é válido até o dia 31 de dezembro, podendo ser prorrogado por decisão motivada pela prorrogação do Estado de Calamidade Pública Decretado pelo Congresso Nacional.

Para mais informações, basta enviar um e-mail para lab.fomentoatodasasartes.culturario@gmail.com

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