Lei impediu circulação de mais de quatro bilhões de sacolas plásticas no estado do Rio

Lei de 2019 reduziu a circulação de sacolas descartáveis, mas pode ser revogada por outro projeto que tramita na Alerj

Foto: Reprodução Internet.

A lei para reduzir o número de sacolas plásticas descartáveis parece ter funcionado. Segundo informação divulgada pelo jornal RJ2, na TV Globo, a norma possibilitou tirar de circulação mais de quatro bilhões de sacolas e estimulou o uso das retornáveis. No entanto, a lei não atinge todas as cidades fluminenses. São Gonçalo, por exemplo, foi o primeiro do estado a aprovar uma lei que impede a cobrança pelo uso das sacolas de supermercado.

Segundo o presidente da Associação dos Supermercados, não é possível reduzir o volume de sacolas sem que o custo unitário delas seja repassado para o consumidor. Em contraponto, muitos consumidores não são informados de que não existe embalagem gratuita, ou seja, o custo sempre é repassado aos clientes.

Até o momento, dois municípios do estado estão com leis em vigor anulando a cobrança das sacolas plásticas: São Gonçalo e Maricá. Barra do Piraí depende apenas de regulamentação para que a lei passe a vigorar. Em outros seis municípios, os projetos aprovados aguardam a sanção dos prefeitos: Rio das Ostras, Barra Mansa, Queimados, São Pedro da Aldeia, Búzios e Arraial do Cabo.

Na capital do estado e em outros cinco municípios, projetos idênticos estão tramitando no legislativo: Rio de janeiro, Teresópolis, Nova Iguaçu, Miguel Pereira, Campos dos Goytacazes e Itaboraí. Em Petrópolis, o projeto foi vetado pelo prefeito, mas os vereadores podem derrubar o veto.

Agora, um projeto de lei estadual, de autoria do deputado estadual Filippe Poubel, defende o fim da cobrança das sacolas retornáveis em todo o estado. Ele afirma que é justo revogar a lei que, na opinião dele, favoreceu os empresários.

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