Um projeto de lei do vereador Alexandre Arraes promete colocar medidores de volume no entorno de locais que realizarem eventos com muito barulho e acabam incomodando os moradores que vivem no entorno.
Com isso, as festas, sobretudo as que utilizam forte aparelhagem sonora, como caixas de som e amplificadores, deverão ficar responsáveis por instalar aparelhos em pontos sensíveis da vizinhança para registrar e avaliar o impacto da poluição sonora.
De acordo com a medida, os pontos sensíveis das regiões próximas a esse tipo de evento serão os imóveis vizinhos e os mais próximos do local. Os principais impactados pela poluição sonora do evento, terão prioridade como ponto escolhido para registro e avaliação, caso permitam a colocação do medidor de nível de pressão sonora na residência.
O projeto prevê que os medidores serão instalados em áreas próximas aos locais de maior indício de pertubação a vizinhos do evento.
Caso não cumpram a obrigação, os promotores e organizadores dos eventos podem ser responsabilizados por omissão e descumprimento da lei.
Quando o local em que ocorra o evento não tenha um promotor ou organizador formal, a responsabilidade será do proprietário do imóvel.
De acordo com o autor da lei, a medida tem o objetivo de diagnosticar e facilitar o combate à poluição sonora na cidade.
“Nas grandes metrópoles, a poluição sonora já vem causando consideráveis problemas à população uma vez que o barulho, ao se propagar, muitas vezes está acima do limite permitido. Dessa forma, acaba-se por colocar a saúde das pessoas em risco. A faixa audível aos seres humanos está compreendida na frequência de 20 a 20.000 Hz, diferentemente da dos animais. Os cães, por exemplo, alcançam os 30.000 Hz e os morcegos, por sua vez, alcançam até 100.000 Hz“.
