A Lei 8.478, que altera a norma que proibiu a venda e uso do cerol e linha chilena no estado, foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (19/07).
De autoria do deputado Marcio Gualberto (PSL), a nova lei veda a utilização de qualquer elemento ou substância cortante na prática de soltar pipa e cria uma multa para quem for flagrado portando ou usando qualquer uma das substâncias.
Em caso de flagrante de compra, uso, porte ou posse dos materiais o infrator pagará multa de R$ 342,11. Sendo o infrator menor de idade, ele e seu representante legal deverão ser notificados para efetuarem a quitação em âmbito administrativo.
A legislação anterior punia apenas o comerciante e fabricante do cerol.Em caso de flagrante de compra, uso, porte ou posse dos materiais o infrator pagará multa de 100 UFIR-RJ, o equivalente a R$ 342,11.
“A lei que já existia punia com multa administrativa apenas os comerciantes que punham à venda ou fabricassem esses materiais sem, no entanto, punir os usuários. São esses usuários que provocam os diversos acidentes que diariamente vemos em nosso estado. Por isso, é importante fazer com que essas pessoas sejam responsabilizadas e que essas multas sejam convertidas em atendimento às vítimas que elas mesmas provocaram”, defendeu o deputado, autor da nova lei.
Por que não proibem o videogame?? Pq ngm é tao burro como voc, só por isso. Deveria ser proibido é soltar pipa com ou sem cerol, totalmente desnecessário e corre o risco ainda da pessoa ficar sem luz por conta de um imbecil desses, fora os monte de madeira e papel enroscados no fio do poste fazendo um barulho chato pkrl. PROIBAM AS PIPAS E VÃO JOGAR VIDEOGAME, MT MELHOR Q MERDA DE PIPA
Já que vão proibir o cerol então por que não proíbem o video game que também traz malefícios e até mortes que uma linha cortante usada na brincadeira?
acho que é isso que o sistema quer, acabar com as brincadeiras de verdade, do tempo que homem nascia homem e mulher era mulher, no caminho da inversão de valores o mundo vai acabando com ele próprio cada dia mais.
LAMENTÁVEL.
onde eu moro sempre tem crianças e adultos fazendo o uso de pipas com cerol… mas vai falar alguma coisa para ver o que acontece, não perde a cabeça mas pode levar um tiro na cabeça
A gente nao pode fazer muita coisa, não moro em favela mas moro próximo.
Niteroi-santa Rosa .
Infelizmente o mundo é dos fortes e ricos
A gente comum que luta para sobreviver tem que conviver com o mundo de coisas que nos dá medo…
Justiça e algo sonhado qus muitas vezes não e esperado para isso e para tudo
onde eu moro sempre tem crianças e adultos fazendo o uso de pipas com cerol… mas vai falar alguma coisa para ver o que acontece, não perde a cabeça mas pode levar um tiro na cabeça
A gente nao pode fazer muita coisa, não moro em favela mas moro próximo.
Niteroi-santa Rosa .
Infelizmente o mundo é dos fortes e ricos
A gente comum que luta para sobreviver tem que conviver com o mundo de coisas que nos dá medo…
Justiça e algo sonhado qus muitas vezes não e esperado para isso e para tudo
Crie nosso pipodromo
Brasil é o único país do mundo onde o presidente libera o porte de arma e proibi linha com cerol, não sabia q linha matava mais q armas…..
Uso cerol mesmo e to nem ai
Lamentável é ver um bando de vagabundo inconsequente que nao tem emprego(a maioria), ficam reversando entre capturar passarinhos e perturbar a paz alheia . “Tradição milenar” isso é ridículo. Centenas de acidentes ocasionados por essa prática maldita…
Eu chamo a polícia. Infelizmente o poder público nao colabora.
Boa tarde!
Respeitando os vários comentarios e as várias opiniões.
Estamos diante de um impasse…
De um lado as vítimas que foram atingidas pela linha chilena e famílias das vítimas fatais.
Do outro os pipeiros, que senten-se “ofendidos” pela proibição do uso da referida linha.
Independente de ser uma tradição centenária, precisamos atentar para o custo e benefício. Sabendo que vidas estão sendo ceifadas, pelo uso da linha chilena, deveria, na minha opinião, ser vista com outros olhos.
Pode ser uma receita da vovó, cola e vidro, mas o poder de corte da linha chilena e muito maior. Sem contar que a população aumentou e os locais abertos para essa prática diminuiu.
Porém, empinar pipa em locais ditos tranquilos, não tira o risco da distância que as linhas alcançam; pois outra atração dos pipeiros é a distância que seu “brinquedo” pode alcancar, e quando sofre o corte, a linha cai livremente sobre as áreas movimentadas.
Com relação a lei ter sido redigida de forma incorreta, devido o menor não poder responder ao Código Civil, é só chamar pelo seu responsável.
No mais, na minha opinião, não podemos aceitar algo que está trazendo prejuízo com lesões e mortes, defendendo a prática de uma tradição.
Cada um proporciona a distração dos filhos como melhor lhe convier, mas incentivar o uso de uma substância proibida por Lei, é no mínimo uma contravenção.
Atualmente os que mais querem beneficiar-se com o uso da linha chilena são os marmanjos.
Os grupos de pipeiro, marmanjos, escolhem os locais mais protegidos para empinar suas pipas, como ruas fechadas, condomínios e residenciais, buscando a tranquilidade e proteção dos carro.
Não satisfeitos com o uso da linha, não se controlam com o palavreado, causando tumulto nas ruas tranquilas, e no final deixam as arvores, fios e ruas repletos das benditas linhas.
Agora uma outra grande verdade: Quem vai supervisionar a Lei?
No residencial onde moro, cansamos de chamar a Guarda.Municipal e a PMERJ, a fim de atuarem contra grupos de pipeiros, não sendo atendidos a contento, precisamos agir nos mesmos.
Por alguns comentários, contrários a lei, de imbecis desprovidos de bom senso, visualizo que o processo de “desimbecilização” e de fomentação a educação será longo e tortuoso. Enquanto isso, seguiremos o caminho da valorização do nefasto por parte da população que nem faz questão de formalizar uma boa gramática para expressar uma opinião.
Josevan, você é o Rogério são dois imbecis, pois, existem diversas formas de uma criança se divertir que não seja uma pipa ou um telefone.
Vocês estão criticando essa lei, pq vocês certamente não tiveram um filho ou alguém de suas famílias decapitado por uma linha com Carol, e Deus permita que isso nunca aconteça.
Nunca deixarei de soltar pipa… é cultura milenar.meus filhos soutam .e todos final de semana eu também.
Sem contar que tem crianças que nem conhece pipa.ainda bem que tive infância.pessoas andam igual a sunbi no celular.tecnologia acabou com a infância.dessa nova geração temho pena… não chegam aos 17 anos… são assinados pelo sistema opressor… é uma pena.
Reconheço q soltar pipa em local de tráfego é perigoso.mas crime aí foi loge de+. denunciar um cara que vende pipa é mole poq é cidadão do bem.quero ver é denúncia, é o traficante de fuzil no seu portão.experimenta pra vê oq acontece.outa coisa cerol é a receita da vovó cola e vidro.qualquer um faz em casa. Na minha opinião a polícia tem mas oq fazer.
A milênio
No Brasil tudo se pune, é só arrumar um espaço no meio do mato para os caras soltarem, aí podem cair em cima de quem solta na pista. De uma opção para essas pessoal que soltam pipa antes de sair punindo, soltei muita pipa e soltar pipa sem cerol é a mesma coisa que jogar futebol sem gol, prendam e multem quem estiver usando linha beirando as estradas, nos bairros mas deixem os que soltam em locais isolados em paz
Caro Jorge. Caso o usuário seja cortado , essa pipa pode cair numa rodovia. O risco é o mesmo
Me fala os maiores índices de morte no Mundo e depois me fale da pipa ok, obrigado! de NAda!
aonde é que fazemos a denuncia, pois no meu bairro tem festival de pipa com linha chilena aos domingos e durante a semana também ficam soltando são homens e crianças, quero saber para onde faço a denuncia , o telefone, pois ali vai ser muita grana de multa.
porquê a senhora não vai lavar uma louça ao invés de criticar uma cultura que existe a séculos?
A milênio
chame a policia
Ninguém teve infância né, absurdo é criminalizar uma tradição cultural! Criar uma lei de uma cultura que vc não viveu e não conhece é fácil! Se quisesse ajudar msm promoveria a educação e conscientização das pessoas para praticar a soltura de pipas em locais apropriados! Enfim é muito argumento para eu digitar e perder meu tempo atoa com pessoas que se acham superiores! Lamentável !
Lamentável mesmo!?
Lamentável e ver pessoas morrendo por causa de uma brincadeira estúpida.
A lei foi alterada, ótimo. Agora quem vai fiscalizar ? Eu ligo pra quem para denunciar, para a PM?
Porque na minha rua mesmo todos os dias tem no mínimo uns 50 soltando pipa com linha chilena e com cerol.
Já houve morador que levou 10 pontos no pescoço por corte com essa linha, já teve uma senhora que rompeu tendões no tornozelo, é fio de luz, cabo de antena, de internet tudo cortado, nós moradores já fizemos diversas ligações para o Linha Verde do Disque Denúncia, para o 190 e ninguém nunca apareceu para tomar nenhuma providência.
Sou morador de São Gonçalo
Porque vc não começa a denuncia o trafico de drogas da região onde vc mora?
Pelo estrago que esse material faz no pescoço ou em qualquer parte do corpo esse valor da multa é irrisório.
Fazer lei é fácil, mas quem vai fiscalizar?
Ótimo, excelente!
O notificar o menor, não está se referindo em falar com ele para chamar o seu responsável?
Rsrsrs
A lei diz que, no caso o menor seja apanhado utilizando, será ele e seu representante legal notificados?
– Olha o nível do redator do projeto bem como de toda Alerj (um energúmeno como também sua assessoria…).
– Como um menor, sem capacidade pelo Código Civil, será notificado?
– Apenas o representante pode, por lei, ser notificado e ele é quem responde pelos atos praticados pelo representado.
Desculpe, amigo, mas não há problema algum nisso, já que o menor pode ser responsabilidade civilmente, sim, nos termos do artigo 928 do mesmo Código Civil que vc cita, em que pese a responsabilidade ser subsidiária ao do seu representante legal. Vc provavelmente confundiu responsabilidade civil com a criminal (já que o adolescente responde pelo ECA, e não pelo Código Penal, no caso de cometimento dos chamados atos infracionais). Não passe informações das quais não tem conhecimento.
No mais, que essa lei possa ser cumprida, e as crianças não se arrisquem invadindo as casas alheias para pegar pipa nem exponham a vida de inocentes com linhas cortantes.
Rsrsrs
A lei diz que, no caso o menor seja apanhado utilizando, será ele e seu representante legal notificados?
– Olha o nível do redator do projeto bem como de toda Alerj (um idiota como sua assessoria…).
– Como um menor, sem capacidade pelo Código Civil, será notificado?
– Apenas o representante pode, por lei, ser notificado e ele é quem responde pelos atos praticados pelo representado.