Dez imóveis da União no Centro do Rio estão em ruínas, e outros dez apresentam sérios danos estruturais, com fachadas expostas e coberturas parcialmente destruídas. As construções ficam no Complexo Arquitetônico do Itamaraty e em seu entorno. A região que recebeu, nesta semana, o encontro dos chanceleres do BRICS. As informações são do Jornal Band News.
O local, que serviu por décadas como sede do Ministério das Relações Exteriores, segue sendo usado para reuniões diplomáticas antes da cúpula do bloco, marcada para os dias 6 e 7 de julho, também na cidade. O mapeamento foi feito pelo gabinete do vereador Pedro Duarte (Novo), que inspecionou os prédios, alertou para o risco de desabamentos e afirmou que cobrará providências do Governo Federal.
“Quando a cobertura está ruim, isso acaba sendo a brecha para deteriorar todo o prédio. O que nós podemos e devemos fazer é a cobrança que o Governo Federal invista e faça uso desses imóveis, faça alienação ou venda ou repasse para a Prefeitura”, afirmou.
Em resposta a um documento enviado pelo gabinete, o Ministério das Relações Exteriores — responsável pelo Complexo do Itamaraty — informou que acionou, em março, a Defesa Civil e o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, solicitando apoio técnico para avaliação do problema. A pasta destacou ainda que a recuperação dos prédios com maior grau de deterioração está sendo tratada no âmbito do Projeto de Restauro e Revitalização do Complexo.
Outro estudo, também feito pelo gabinete de Pedro Duarte, apontou que, até outubro de 2023, havia 30 imóveis públicos vazios e outros 24 subutilizados no Centro do Rio.
Para enfrentar o problema, a Prefeitura criou uma força-tarefa de fiscalização dos imóveis abandonados, com apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio (Sinduscon-Rio). Até o momento, mais de 1.700 prédios já foram vistoriados — a maioria desocupada e com risco de desabamento.
A ação começou há cerca de um mês nas áreas mais críticas da região central, após o desabamento de um imóvel na esquina das ruas Senador Pompeu e Visconde da Gávea, que causou a morte de uma pessoa. As vias concentram parte dos prédios da União em condições precárias.
Além do vereador, o presidente do Sinduscon-Rio, Claudio Hermolin, também reforça a urgência por medidas efetivas por parte do Poder Público. “A vistoria que nós fizemos em campo nessa primeira leva constatou o que obviamente qualquer cidadão que circula pelo Centro do Rio já sabia. Que existem inúmeros imóveis, principalmente esses casarões, que estão totalmente abandonados, com riscos sérios de desabamento e, consequentemente, de ter mais vítimas”, disse Hermolin ao site.
Ele explica que, até hoje, as notificações aos proprietários não resultaram em ações concretas. “A notificação dos proprietários nunca surtiu efeito, porque o proprietário não tinha condição, às vezes, de recuperar, manter o imóvel. Então, o objetivo agora, com esse levantamento, é que uma atitude mais enérgica e mais emergencial seja tomada. Inclusive, isso dito pelo próprio prefeito, com a desapropriação desses imóveis para a oferta à iniciativa privada, para desenvolver novos projetos“, completou.
Com os resultados iniciais, a força-tarefa deve ser ampliada nos próximos meses, com a meta de vistoriar seis mil imóveis históricos. Após a pandemia, a estimativa do próprio sindicato indicou a existência de cerca de 6.700 prédios abandonados na região central. Com base na análise das condições estruturais, a Prefeitura decidirá quais medidas adotar.
A iniciativa tem respaldo nas alterações feitas no Plano Diretor no início do ano passado, que passaram a permitir à Prefeitura realizar desapropriações por hasta pública, ou seja, leiloar os imóveis diretamente, sem precisar assumir a posse dos terrenos. Também foi encaminhado à Câmara dos Vereadores um projeto de lei que autoriza agentes municipais a entrar em imóveis com risco de desabamento, mesmo quando houver outros proprietários.
Prefeitura planeja desapropriação e recuperação de casarões abandonados
No fim de março, após uma série de desabamentos, o prefeito Eduardo Paes (PSD) anunciou, um plano para recuperar os casarões abandonados da cidade, um dos maiores problemas urbanos do Rio. A revelação foi feita durante o evento da 1ª edição do GRI Rio 2025. Segundo o prefeito, a Prefeitura irá custear a recuperação dos imóveis, com o objetivo de dar um novo destino a essas construções históricas que fazem parte do cenário carioca.
A proposta busca identificar os principais corredores da cidade, realizar a desapropriação por hasta pública e disponibilizar um valor por metro quadrado para que a iniciativa privada faça a recuperação dos casarões, preferencialmente para habitação. “Com isso, esperamos alcançar a escala necessária para recuperar esses casarões e evitar que eles sigam deteriorando a paisagem urbana, além dos riscos que oferecem à população. Em abril, vamos dar mais detalhes”, afirmou Paes.
O projeto segue o modelo adotado no caso do Gasômetro, para a construção do Estádio do Flamengo. Quem adquirir os imóveis contará com o apoio financeiro da Prefeitura para investir nas obras de recuperação. Para participar, será necessário apresentar um projeto viável para o uso dos imóveis, que deve ser sustentável e economicamente viável.
Imóveis em situação precária
O gabinete do vereador Pedro Duarte (Novo) realizou uma série de vistorias em imóveis públicos da cidade entre junho de 2021 e outubro de 2023, resultando em quatro relatórios. Durante a inspeção, foram identificados imóveis vazios e subutilizados, especialmente na região do Super Centro, que inclui bairros como São Cristóvão, Benfica, Estácio e Rio Comprido. Nos documentos, foi constatado que 40% dos imóveis públicos dessa região estão em situação precária de uso.
O segundo relatório, com data de setembro de 2021 e abrangendo os bairros Glória, Catete, Flamengo e Laranjeiras, apontou 21 imóveis públicos vazios e 23 sem uso. Além disso, 41 imóveis já não existiam mais, tendo sido demolidos ou transformados em praças.
Já o relatório de julho de 2022, que cobriu São Cristóvão, Benfica e Vasco da Gama, revelou que 36 imóveis estavam vazios e 11 sem serem utilizados. Em 2023, um novo levantamento, com os bairros Estácio e Rio Comprido, constatou 20 imóveis vazios e 51 subutilizados.
