Na tarde desta quarta-feira, 05/04, o ministro Humberto Martins, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liminar que anulava as nomeações dos novos conselheiros do Tribunal de Contas do Município do Rio (TCM-RJ). Humberto Martins atendeu aos pedidos feitos pela Prefeitura e pela Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.

Com isso, os conselheiros Bruno Maiade Carvalho, David Carlos e Thiago K. Ribeiro podem voltar a ocupar os novos cargos. Eles foram empossados na sexta-feira, 30/04. Bruno e David são indicações do prefeito Eduardo Paes. Thiago K., que é vereador, foi recomendado pela Câmara Municipal.

As posses estavam suspensas após o TJ do Rio considerar que as aprovações dos nomes não seguiram as normais legais. Uma liminar foi concedida após ação do vereador Pedro Duarte, no Novo, e referendada por desembargadores.

“Respeitamos, mas discordamos da decisão do Ministro Humberto Martins. Confiamos que a decisão da 2ª Câmara Cível deveria ser mantida, por ter analisado a fundo o caso e ser uma decisão colegiada. Da nossa parte, recorreremos e lembramos que isto suspende apenas a liminar. O Mandado de Segurança seguirá ainda para análise de mérito, final”, disse Pedro Duarte.

1 COMENTÁRIO

  1. A suspensão foi apenas para dar satisfação ao povo pelo ato revoltante das nomeações.
    Logo que a poeira baixou já veio a contraordem judicial, a que os brasileiros estão mais do que acostumados a ver…
    Um solta outro prende e outro solta…
    Uma vergonha e uma farsa hipócrita…

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