Várias promessas margeiam a Baía de Guanabara. Prometida – e um dos mais esperados legados olímpicos -, a despoluição da Baía, mais uma vez, deixou os cariocas a ver navios. Um misto de falta de investimentos, desvios de verbas e ausência de tubulações — as artérias de qualquer sistema de saneamento — explica o naufrágio da política estadual de saneamento pós-Jogos Olímpicos de 2016. Enquanto isso, 18 mil litros de esgoto não tratados por segundo e mais de 90 toneladas de lixo sólido por dia são descartados na baía.
“Não devemos esperar uma Guanabara limpa nas próximas duas décadas se os investimentos seguirem longe da prioridade dos governantes. Para além das pequenas ações a curto prazo, cabe à população fluminense decidir se a Guanabara limpa é, de fato, uma demanda social, assim como são melhorias em saúde, educação, habitação, transporte público e segurança. A agenda ambiental, achincalhada pelos defensores da retrógrada visão de que a proteção ambiental impede o desenvolvimento econômico, segue relegada a segundo plano”, destaca o autor do livro reportagem “Baía de Guanabara: descaso e resistência”, Emanuel Alencar.
O livro, em sua segunda edição, traz atualizações da situação da Baía de Guanabara, pós Rio-2016. A publicação é uma parceria da Fundação Heinrich Böll e da Mórula Editorial.
Os desdobramentos de despoluição que nunca chegaram na Baía
A Década dos Oceanos da ONU (2021-2030) desponta como mais uma oportunidade para construção de uma governança efetiva, transparente, que leve a resultados práticos. Não há caminhos mágicos ou inovações mirabolantes. A retomada de simples obras de redes de coleta de esgoto é medida inadiável. Além disso, a gestão dos resíduos sólidos precisa estar na agenda pública.
“Estima-se que 30% das 296 toneladas de detritos diariamente produzidas em sete cidades no seu entorno (Rio, Caxias, Magé, Guapimirim, Itaboraí, São Gonçalo e Niterói) vão parar nas águas da Baía. Esses números refletem o quarto lugar do Brasil como maior produtor de lixo plástico no mundo. São 11,3 milhões de toneladas por ano. O excesso de material na Baía também nos faz pensar em dois atores fundamentais: a indústria de transformação de plástico, que cresce exponencialmente, e o Estado, enquanto regulador desse mercado. A indústria deve ser responsabilizada pela reciclagem e reinserção do material na cadeia produtiva e ao Estado cabe fiscalizar e fortalecer a Política Nacional de Resíduos Sólidos e, em especial, garantir que os municípios instituem definitivamente a coleta seletiva em três frações— recicláveis, compostáveis e rejeito”, como afirma a Diretora da Fundação Heinrich Böll no Brasil, Annette von Schönfeld.
Outro ponto de preocupação, as mudanças climáticas, ganham uma nova urgência com o relatório recente do Painel Internacional da Mudança Climática (IPCC): é quase inevitável que a temperatura global atinja – ou ultrapasse – os 1,5ºC de aumento nas próximas duas décadas.
“Em cenários projetados de mudanças climáticas, a baía se apresenta altamente vulnerável sob os pontos de vista social, natural e tecnológico. Em outras palavras, os quase 12 milhões de habitantes da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (especialmente os mais pobres); a rica diversidade biológica que ela ainda dispõe estão sob risco. Há uma opção a favor do aparato industrial e petroquímico, divorciada do desenvolvimento sustentável. Claramente, se continuarmos usando a baía como “vaso sanitário”, as mudanças climáticas seriam análogas ao efeito de “entupimento” desse vaso que transbordaria sobre tudo que o cerca”, alerta Alencar.
A expectativa em torno do futuro da Baía de Guanabara cresce com a concessão da Cedae. Em 30 abril de 2021, o pregão na Bolsa de Valores de São Paulo terminou com o Consórcio Aegea levando a proposta pelo esgotamento sanitário de bairros da Zona Sul e do Centro do Rio e dos seguintes municípios: Cachoeiras de Macacu, Itaboraí, São Gonçalo, Magé, Rio Bonito, Tanguá, Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti. Os 13 territórios drenantes à Guanabara estão divididos em dois blocos, arrematados por ofertas de R$ 15,4 bilhões. Em todo o Estado, 28 municípios aderiram ao projeto de concessão.
“A modelagem feita pelo BNDES aponta universalização em todo o Estado do Rio em 2033, num investimento aproximado de R$30 bilhões. Anote, pois, na sua agenda, para não esquecer: a Guanabara deve receber, nos próximos cinco anos (até 2025), R$ 500 milhões por ano do programa de concessão de saneamento aprovado no Estado do Rio. Preocupam, porém, algumas lacunas, principalmente em áreas favelizadas. É bem mais do que o aporte recente, mas se será suficiente para reverter o cenário de degradação apenas o tempo dirá”, pondera Alencar.
Sobre o autor
Emanuel Alencar assumiu em janeiro de 2021 a assessoria de Sustentabilidade e Transparência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura do Rio de Janeiro. Por oito anos foi repórter especializado em meio ambiente do jornal “O Globo” e atuou por cinco temporadas junto à curadoria do Museu do Amanhã como editor de conteúdo e assessor de Sustentabilidade. Tem mestrado em Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); pós-graduação em Gestão Ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com o Instituto Brasil PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente); e é formado em Jornalismo pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
Sobre a Fundação Heinrich Böll
A Fundação Heinrich Böll é uma organização política alemã sem fins lucrativos com presença em mais de 30 países. Seus princípios fundamentais são os da ecologia e da sustentabilidade, da democracia e dos direitos humanos, da autodeterminação e da justiça social. No Brasil apoiamos projetos de diversas organizações da sociedade civil buscando fortalecer a democracia e garantia de direitos.
