Perto da retomada gradual da economia e das atividades como um todo no RJ, como anunciou o governador Wilson Witzel nesta quarta-feira (03/06), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, um projeto de lei que determina a realização de procedimento de desinfecção geral de determinados locais públicos antes e após a reabertura ao público.
O PL 2.255/20, de autoria do deputado Brazão (PL) e que agorá irá para as mãos de Witzel para ser sancionado ou não, engloba lugares como escolas, universidades, bibliotecas, cinemas, teatros públicos e privados, restaurantes, bares, trailers, quiosques, motéis, hotéis, pousadas, albergues, entre outros.
Os usuários dos locais mencionados só poderão retornar às dependências após concluído e aprovado o processo de desinfecção, que deverá ser mantido de forma regular. Enquanto durar o plano de contingência do Coronavírus, mesmo sendo ainda proibida a circulação do público em geral, esses locais deverão manter a desinfecção diária de suas dependências.
Dispensores de álcool gel deverão ser instalados nos locais de circulação e todos os produtos utilizados deverão estar registrados e autorizados pelos órgãos sanitários competentes, sendo seguros para saúde humana e de animais. Caberá à Secretaria Estadual de Saúde regular e fiscalizar o cumprimento da medida.
”Acreditamos que, focados em nos antecipar para reduzir a curva ascendente de disseminação do novo coronavírus, estaremos contribuindo para que sejam reduzidos os efeitos de impacto negativo em nossa economia, na educação de nossas crianças e no emprego dos trabalhadores”, justificou o autor original da medida, deputado Brazão (PL).
