Lucas Terra: entre Flamengo, medida provisória e Globo, quem tem razão?

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Imagem meramente ilustrativa - Foto: Reprodução/Internet

Como é do conhecimento de todos, Flamengo e Grupo Globo estão em um intenso embate sobre a transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. Tudo isso se deu porque o clube entende que deveria receber mais verbas por conta da valorização de sua marca. Como se sabe, em 2019 o time teve um feito histórico de ganhar Libertadores e Brasileirão no mesmo ano – e também o Estadual. Em 2020, como se não fosse o bastante, o Rubro-Negro já levantou mais 3 taças: Recopa Sul-Americana, Supercopa do Brasil e Taça Guanabara.

Esse embate todo fez com que a Globo rescindisse o contrato de transmissão do Campeonato Carioca depois que o Flamengo transmitiu seu jogo pela FlaTV, no YouTube, que teve um recorde histórico de visualizações mundiais no âmbito esportivo.

A Globo tinha direito exclusivo depois de transmitir os jogos do Cariocão, porém, com a medida provisória editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que diz que o mandante do jogo é quem decide sobre a sua transmissão, o clube se baseou nisso para decidir onde transmitir a sua partida.

É indiscutível a valorização do Flamengo neste período, no entanto, algumas coisas precisam ser ditas. Não é de hoje que o Campeonato Carioca vem sofrendo duras críticas, principalmente pelo seu nível técnico. Além disso, os últimos regulamentos foram absurdamente confusos e ninguém conseguia entender absolutamente nada.

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E, hoje, o Flamengo se encontra em um grande abismo comparado aos outros grandes clubes do Rio de Janeiro, seja na parte financeira, administrativa, futebolística ou em qualquer esfera. Será que seria justo o Flamengo receber ainda mais dinheiro mesmo com toda essa discrepância?

A Globo é uma empresa independente e ela decide com quem quer realizar contratos e quanto pagar. Isso é indiscutível. Na mesma linha, o Flamengo também tem essa independência. Mas, alguns pontos precisam ser colocados. Melhor fazer por partes:

  • Medida Provisória 984/20: a medida realizada pelo presidente mexe com tudo no futebol. É indiscutível que tem um lado positivo, pois faz com que os clubes tenham maior independência, podendo escolher plataformas alternativas, assim como o Flamengo fez. Só que a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo máximo de 60 dias, senão ela perde a vigência. E, caso não seja aprovada, como fica a situação? Além do mais, é preciso pensar em algo para os clubes pequenos que não têm a renda que os grandes têm para poder transmitir os jogos quando forem os mandantes, por exemplo. Essa medida provisória, a princípio, não deveria afetar os contratos já realizados, No direito civil, existe a ”teoria do fato consumado”, ou seja, quando o fato já se concretizou, uma lei nova não pode alterar, por conta da segurança jurídica. A Globo pediu isso na Justiça, no entanto, seu pedido em liminar foi negado.
  • Flamengo: tem total direito de requerer melhores condições financeiras em seus contratos, no entanto, apesar de sua valorização, o clube não se pode colocar acima dos outros. Em uma questão de justiça, o Campeonato Carioca é para todos; o clube recebendo muito acima dos outros, iria gerar uma concorrência desleal. Apesar de hoje o time se encontrar em um patamar muito acima dos outros, isso se deu pela sua competência administrativa. O clube não estava satisfeito, fez o correto, saiu, transmitiu o jogo em sua plataforma on-line, no entanto, parece que se precipitou, pois a Globo tinha direito exclusivo de transmitir o Estadual, a MP pode não ser aprovada e o processo na Justiça ainda não acabou. É necessário ressaltar o lado positivo: o Flamengo ficou ainda mais independente, transmitiu o jogo em sua própria plataforma e gerou milhões para os seus cofres. Essa briga trouxe o lado positivo de que os clubes podem fazer a mesma coisa, isto é, decidirem onde transmitir seus jogos, e é indiscutível que isso é muito positivo.
  • Grupo Globo: está no seu direito, já que realizou o contrato junto ao Campeonato Carioca, e, juridicamente falando, parece que é quem se encontra mais certo no meio disso tudo. Como falado acima, a emissora se baseia na teoria do fato consumado, o que faz total sentido, já que o contrato já foi realizado e estava em pleno vigor. No entanto, parece que a Globo vem perdendo o seu quase monopólio de transmissão de jogos e isso preocupa a empresa, que, diante disso tudo, vai ter que começar a se reinventar.

O certo é que, no meio dessa briga, ninguém parece ter razão, porque é aquilo: onde tem dinheiro, um quer ser mais certo do que o outro, porque, no final de tudo, todos querem ganhar. O que todos esperam é que isso não prejudique em nada o futebol, porque ninguém quer ficar sem assistir os jogos do seu time.

Se realmente existirem os ”deuses do futebol”, que eles possam estar olhando para o Campeonato Carioca, toda essa briga e fazendo algo para que termine da melhor forma possível, sem ninguém prejudicado.

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Lucas Terra é advogado, professor pós-graduando em Ciências Criminais e Segurança. Membro da Comissão de Estágio e de Exame da OAB/Leopoldina. Criado em Brás de Pina, Zona Norte do Rio. Católico, apaixonado por futebol e amante da política.
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1 COMENTÁRIO

  1. Como flamenguista eu estou pouco me importando, mas acho que a Globo tem mais razão nessa história.
    Já estava em andamento o campeonato, já haviam contratos em curso… a medida provisória foi uma jogada da diretoria de clubes, como vimos, a do Flamengo chegou a estar mais de uma vez com o Bolsonaro, então, o que houve, sabendo ainda que não havia urgência numa MP… é que o Bolsonaro editou em favor de interesses que não são públicos, pra mim um improbidade.
    Eu não torço para o Flamengo mais não…

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