Lucas Terra: ‘Hell de Janeiro’? Mais um governador investigado pela Justiça

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Governador Wilson Witzel

Os cariocas parecem que não têm um dia de paz. Não bastasse a grave crise do Coronavírus, agora, o governador Wilson Witzel está sendo investigado na Operação Placebo, da qual a Polícia Federal já realizou apreensões de celulares e computadores do atual mandatário do Rio de Janeiro.

Antes de falar do atual governador em si, é necessário lembrar o grande histórico de governadores do RJ que tiveram que enfrentar a Justiça. Inclusive, os 5 últimos foram presos – Moreira Franco, Luiz Fernando Pezão, Anthony Garotinho, Rosinha Matheus e Sérgio Cabral (este permanece preso). Agora, o atual governador sendo investigado.

Parece que o Rio de Janeiro vive um eterno estado de caos. O atual governador, ex-juiz federal, foi uma das grandes surpresas nas eleições de 2018, quiçá a maior entre os governadores do Brasil.

Até a eleição, era uma figura desconhecida da maioria do povo carioca. Apareceu em debates levantando a bandeira do combate à corrupção, se apresentou também como uma nova política, e ainda teve o apoio do filho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, hoje senador e que, recentemente, pediu desculpas por ter apoiado o governador do RJ durante a campanha.

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Em uma eleição marcada pela grande polarização política, ”fake news” e uma grande participação das redes sociais, o atual governador se apresentou como um político novo, com ideias novas, dizendo que o povo carioca não deveria mais votar nos velhos políticos que sempre faziam a ”velha política”.

Como tratado anteriormente, os últimos governadores do RJ, apesar de hoje responderem seus respectivos processos em liberdade, já foram presos – salvo Sérgio Cabral, que continua na cadeia. O povo carioca, então, quis apoiar o então candidato, que se apresentava como novo e diferente.

O Rio de Janeiro, no entanto, não é um estado para amadores. Para morar no RJ e ser eleitor, tem que ter ”carcaça”, tem que saber que tudo pode acontecer, principalmente no que tange ao assunto política.

Wilson Witzel, que atualmente se encontra em grande briga política com a família Bolsonaro – o que causa grande estranheza, porque parece que o governador só quis o apoio da família para conseguir sua eleição e, depois de ter realizado o feito, se desvencilhou -, agora está sendo investigado pelas mesmas práticas antigas da ”velha polític”a que ele tanto criticou. Mas, repare: o atual governador se torna o 6º mandatário do estado a ser investigado. Será que o RJ também terá um ”7 a 1”, só que na política? Sete governadores contra um judiciário? Ironias à parte, todos esperam que não, no entanto, não duvidem da capacidade dos que governam esse estado. Parece que aqui acontecem coisas que até Deus duvida.

Só que é necessário reparar um detalhe muito importante: o atual governante do RJ ainda é investigado, ou seja, é inocente para todos os fins até que se prove o contrário. Mas por que afirmar isso? Porque a Constituição é categórica em seu artigo 5º, inciso LVII, que ninguém será considerado culpado até a sentença penal condenatória transitada em julgado.

”Art. 5º Todos são iguais perante à lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;”

E, por mais que a situação gere uma grande revolta em qualquer pessoa, o governador também deve ter seus direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição respeitados, princípios básicos do Devido Processo Legal, Contraditórios e Ampla Defesa.

O governador, até então, tem se defendido, dado declarações de que ajudará nas investigações e que seu sigilo pode ser quebrado sem problema nenhum, alegando sua inocência, o que é seu direito.

No Brasil, o povo está tão mal acostumado com escândalos de corrupção, que, quando um político aparece como investigado, a sociedade já o considera um condenado, o que não é a verdade e não deve ser considerado assim, pois é necessário seguir todo o rito processual, até que se chegue à conclusão se é realmente culpado ou não.

É inevitável o sentimento de revolta ou de tristeza com relação a essas investigações. O que ainda é mais devastador é que é em um momento de pandemia. Saber que aqueles que deveriam representar o povo, concretizando os direitos da população, supostamente estão se beneficiando, desviando verbas públicas, cometendo atos ilícitos, e em um momento delicado, onde diversas pessoas estão morrendo, onde muitos perderam entes queridos, e a população ainda tem que lidar com esse tipo de situação, saber que os políticos estão sendo investigados e que podem ser condenados por esses atos… É complicado.

Parece que a ”velha política” sempre vai estar presente, pelo menos no estado do Rio de Janeiro. E, para piorar, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) protocolou um pedido de impeachment, com base nos documentos da Operação Placebo, alegando o mau uso do dinheiro público, que poderia configurar na exoneração de Witzel do cargo.

Sem entrar em detalhes sobre o pedido de impeachment, duas perguntas são necessárias: o povo do Rio de Janeiro, além de tudo que está vivendo, vai conseguir suportar um processo de impeachment do governador? No meio de toda essa situação, vai fazer bem para ao estado um processo de impeachment?

Todos sabem que um processo de saída do governante é algo demorado, e pode gerar uma instabilidade ainda maior. O Rio de Janeiro se encontra em uma completa ”sinuca de bico”.

Por fim, essa coluna não poderia deixar de expressar seu posicionamento ao atual governo. Apesar de o atual governador ser novo na política, assim como seus aliados, eles cometem os mesmos atos da ”velha política”, governam como a mesma política de sempre. Sendo futuramente condenados ou absolvidos – essa não é a questão -, o fato é que, apesar de novos, as ideias são velhas, os hábitos e a forma de governar são os mesmos dos que já passaram, em nada diferem.

A população brasileira, em especial o povo carioca, tem que parar de votar em políticos que se denominam os salvadores da pátria, tem que parar de votar no ”mais ou menos”, ou parar de votar em um para que o outro não possa ser eleito. É hora de votar naquele que apresenta ser o melhor candidato e, principalmente, eleger mais do que um político em si. O que o RJ precisa hoje e sempre vai precisar é de um administrador, e não de um salvador da pátria.

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Lucas Terra é advogado, professor pós-graduando em Ciências Criminais e Segurança. Membro da Comissão de Estágio e de Exame da OAB/Leopoldina. Criado em Brás de Pina, Zona Norte do Rio. Católico, apaixonado por futebol e amante da política.
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