Lembro como se fosse ontem quando o Governo do Estado, por meio do então governador Sérgio Cabral, trouxe para o Rio de Janeiro as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Estava na 8ª série do ensino médio na época e estudava no Colégio Nossa Senhora da Penha, próximo a diversas comunidades do Complexo da Penha.
Lembro de professores no colégio falando sobre o assunto e, fora da escola, se ouvia nos bares, nas ruas, nas calçadas… Ninguém sabia o que esperar e o que iria acontecer, era algo novo, mas lembro que haviam expectativas positivas, uma esperança de melhora na segurança pública e na sensação de insegurança.
Lembro no ano de 2010 a invasão no Complexo do Alemão. Também estava no colégio, na época no Gama e Souza em Olaria. Na ocasião, o trânsito estava algo fora de controle, nada andava, muitos tiros e ninguém conseguia ir para casa. Meu pai me ligou, informei para ele a situação e lembro de sua voz dizendo que iria me buscar e eu dizendo que não tinha a menor possibilidade.
O colégio era perto da estação de trem. Embarquei e, quando entrei na composição, estavam todos abaixados por conta dos tiros, uma sensação de medo e horror. Mas houve a ocupação do Complexo do Alemão e até hoje se encontram as UPPs por lá.
Bom, as UPPs tiveram seus resultados positivos e negativos, mas, infelizmente, já se encontravam sucateadas. Com o passar dos anos, os governos não deram as devidas atenções ao programa.
Os críticos dizem que o Cidade integrada será uma ”nova UPP”. Confesso que não quero pensar assim, quero acreditar que será algo novo, com ideias novas e propostas novas. O governador anunciou que o programa atuará em 6 vertentes: social, infraestrutura, transparência, economia, diálogo/governança e segurança. Na teoria, parece ser algo bom, e será ainda melhor se funcionar na prática.
Confesso que sempre pensei que a polícia não pode atuar sozinha; se quiser um sistema bom de segurança pública, ela tem que estar junto ao social, educação, saneamento básico, entre outras coisas.
A polícia não pode ser só um órgão de segurança pública que faz patrulhamento, ou que entra em comunidades só para trocar tiros com a criminalidade e sair… Precisa de muito mais do que isso.
A polícia devia entrar nas escolas, nos movimentos sociais, nas associações de moradores, etc. A ideia seria ter uma polícia próxima dos cidadãos, principalmente em lugares onde são comandados pela criminalidade. Na pós-graduação, quando estudamos Segurança Pública, muito se falava da Polícia Comunitária.
Na teoria, o que o governador do RJ, Cláudio Castro, quer colocar, se aproxima de uma Polícia Comunitária, não só a ideia de uma operação policial, mas um conjunto de coisas que somam na segurança pública.
Espero que Castro, junto com o Cidade Integrada, chegue junto com as secretarias de Educação, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e outras pastas que tratam de temas sociais. Espero também que o governador dialogue com prefeitos, principalmente com Eduardo Paes, que é o da capital.
Em pensamento positivo, entendo que o Cidade Integrada poderá ser muito mais que as UPPs foram. O projeto pode trazer algo inovador e benefícios, mas é preciso trabalho e que o programa seja humanizado e não foquem apenas em números e estatísticas. Até agora, pelo o que foi dito, o Cidade Integrada atuará com apoio a jovens, mulheres, idosos, social, trabalho, futebol e outros programas.
Na teoria, algo que sempre pensei; na prática ainda ninguém sabe, mas a intenção é boa. Precisamos cobrar de Castro e dos próximos governadores que o programa seja efetivo. Se funcionar, toda a população será beneficiada.
O governador, junto com os prefeitos, terão que saber lidar com a população, levar a internet, TV, gás de cozinha e uma série de coisas a preço de custo, de forma social. Estamos falando de segurança pública, mas os órgãos de segurança pública segundo a constituição são:
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
- I – Polícia Federal;
- II – Polícia Rodoviária Federal;
- III – Polícia Ferroviária Federal;
- IV – Polícias civis;
- V – Polícias militares e Corpos de bombeiros militares;
- VI – Polícias penais federal, estaduais e distrital.
E a Guarda Municipal? Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), trata-se de um sistema de segurança pública, mas não é órgão de segurança pública.
Então, nos estados, o governador vai precisar fornecer possibilidades para os policiais atuarem nas suas competências, assim como recursos humanos, abrir mais concursos e oferecer materiais de qualidade. Não adianta apresentar um projeto e não apresentar condições de trabalho. Vai precisar que segurança pública esteja alinhada com o social, para que o trabalho seja bem feito.
E se o programa não der certo? Precisamos cobrar, ficar em cima, é a vida da população que está em jogo, assim como o dinheiro dos contribuintes. Esperamos que o Cidade Integrada dê certo, faça diferente, governador. Mas, se não fizer, se não der certo, iremos cobrar como cidadãos.
