Governador do RJ, Wilson Witzel passará por um processo de impeachment na Alerj - Foto: Reprodução/Internet

É incrível a capacidade do Rio de Janeiro de enfrentar problemas e governadores que deixam a desejar. Como noticiado pelo DIÁRIO DO RIO nesta quarta-feira (10/06), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)aceitou o pedido de impeachment contra o governador Wilson Witzel.

São momentos que faltam palavras para qualquer pessoa. Como explicar uma situação dessas? Imagine o Rio de Janeiro do Pão de Açúcar, Cristo Redentor, praias maravilhosas, Região dos Lagos, Igreja da Penha, comércios inesgotáveis em Madureira, Bonsucesso, Campo Grande, Duque de Caxias e uma série de atrativos para a capital fluminense e todo o estado. Poderia se pensar que o Rio de Janeiro é um ponto fora da curva no Brasil, no entanto, não é.

O Rio de Janeiro já está maestro em enfrentar crises. Em contrapartida aos pontos citados acima, tem índices alarmantes de roubos, furtos, homicídios, políticos envolvidos nos esquemas mais sombrios e tenebrosos de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato, estelionato e mais uma série de crimes incontáveis para esta coluna.

O cidadão fluminense é um incrível guerreiro, porque, francamente, como conseguem aguentar isso tudo? Tem que ter uma ”carcaça” enorme e das mais fortes. Esse estado é um misto de alegria, sofrimento, dor, paixão, angústia, medo e felicidade. É um resumo da música ”Céu e Fé”, do Exaltasamba, em que uma parte diz assim: ”Insegurança, medo, alegria, paz e emoção, tudo ao mesmo tempo num só coração”.

Nada descreve melhor esse estado. Aqui é uma explosão de todos os sentimentos dentro da população de modo que ninguém sabe decifrar, ninguém sabe qual rumo o estado vai tomar.

Na história do Brasil, apenas 1 governador enfrentou um processo de impeachment. Foi em Alagoas, no ano de 1957, onde os deputados se reuniram para votar. E, adivinha?! Num espaço de 2 minutos houve morte e 1.200 tiros. Sim, exatamente isso que você leu.

E o Rio de Janeiro agora tem um processo de impeachment do governador atual. Pouco mais de 1 ano no cargo e se encontra nessa grave situação. Isso só mostra a instabilidade desse estado. Seja com a população na hora de votar ou na instabilidade do sistema, parece que o Rio de Janeiro não consegue se livrar dos maus políticos, parece que essa situação vai ser para sempre. Pelo amor de Deus, será que o Rio de Janeiro, apesar de maravilhoso, é amaldiçoado?

A Alerj aprovou a abertura do processo por 69 a 0,ou seja, uma unanimidade, já que 1 depurado não foi votar e todos que estavam presentes optaram pelo sim. Existe um ditado que diz que ”toda unanimidade é burra”. Nesse caso em específico, será que esta unanimidade foi burra ou inteligente?

Esta coluna não está aqui para defender ou criticar governantes, o posicionamento é um só: O Rio de Janeiro precisa de governantes honestos, decentes e que, acima de tudo, sejam bons administradores. O estado e a população carioca não aguentam mais esse tipo de situação. Processo de impeachment é algo doloroso, o Executivo e o Legislativo simplesmente vivem em função disso. E sabe quem perde? O povo.

Em contrapartida, a população carioca tem que aguentar um governo que se encontra perdido, investigado por crimes (leia bem: investigado, não acusado e muito menos condenado, pelo menos até então) só para não passar por um processo de impeachment? Pelo amor de Deus, onde o Rio de Janeiro vai parar? A situação só vai piorando.

A base legal para o pedido de impeachment está na Constituição no artigo 85, Lei 1.079 de 1950 e a Constituição do Estado do Rio de Janeiro estão nos artigos 146 e 147. Os pedidos são baseados em diversas supostas práticas de crimes:

  • Compra de respiradores no combate ao Coronavírus com suspeita de superfaturamento;
  • Construção dos hospitais de campanha, cuja licitação é investigada;
  • Suposto vínculo de Witzel com o empresário Mário Peixoto;
  • Parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela rejeição das contas de 2019 do Governo Witzel;
  • Revogação da desqualificação da Organização Social (OS) Unir Saúde, que seria ligada ao empresário Mário Peixoto e está sob suspeita do Ministério Público Federal (MPF).

Cabe lembrar que o governador não precisa ser condenado criminalmente para que seja ”impeachmado”, uma coisa não inclui ou exclui a outra, são processos distintos. Um crime comum, do direito penal, não necessariamente vai gerar um crime de responsabilidade, assim como um crime de responsabilidade não necessariamente vai ser um crime comum.

Mas o que de fato resta para a população é torcer para que aconteça o melhor para o Rio de Janeiro, porque a nós não aguentamos mais toda essa situação.

De qualquer forma, apesar de tudo, uma coisa pode ser dita: O Rio de Janeiro continua lindo (e todos esperam que continue mesmo).

Lucas Terra é advogado, professor pós-graduando em Ciências Criminais e Segurança. Membro da Comissão de Estágio e de Exame da OAB/Leopoldina. Criado em Brás de Pina. Católico, apaixonado por futebol e amante da política

3 COMENTÁRIOS

  1. O Rio de Janeiro é a sucursal do inferno, mas, sem dúvidas é uma das cidades mais lindas do mundo! O Rio exporta corrupção e bandidagem para todo o país. A bancada do Rio (deputados/senadores) é o que há de pior na classe política brasileira e, Bolsonaro, que faz parte dessa turma e não é santo, acertou em dizer que o governador é um “estrume”. O sistema ai no Rio é bruto. Não vejo melhoras nos próximos 500 anos. O Rio tem tudo e não tem nada.

  2. Apesar de não ter sido a primeira capital do país, o Rio de Janeiro tem encardido em suas entranhas o DNA da formação do Brasil.
    A história, como informação genética básica de um país e de seu povo, mesmo que ninguém note, permeará todas as ações políticas e influenciará inexoravelmente a índole dos que a fazem.
    O cromossomo carioca informa geneticamente que esta é uma terra que, se não era, desde o início, a capital de todas as decisões das coroas portuguesa e brasileira, além de repetir o feito na maior parte da vida republicana, e por isto mesmo, sempre acabou privilegiada e beneficiária de vantagens econômicas, políticas e socioculturais, capazes de gerar nas mentes de todos os nativos um arraigado senso de privilégio e de apadrinhamento.
    Todos sabemos o quanto foi difícil para a vida carioca perder a chancela de Capital da República.
    Muito mais difícil ainda é entender que não será da noite para o dia que os fluminenses, de uma forma geral, deixarão de ter dirigentes, cujo senso de apadrinhamento seja maior do que a vontade de trabalhar séria e decentemente…

  3. Excelente texto e análise! Apenas, acrescentaria um ponto de vista não citado, se me permitem. Aqui no Rio, aparentemente tem algo endêmico, que faz a melhor das intenções ser estuprada e enterrada. O sistema aqui no Rio, é tão cruel e corrupto, que por si só, já desfaz qualquer tentativa de melhora e encaminhamento pelo honesto e sensato. Espero que nessa via crúcis sobre o impeachment, possamos perceber que o “sistema” que aqui coabita, seja também evidenciado e tirado sua máscara, e quando digo isso, falo das grandes empresas nas áreas de construção e manutenção, as licitações insanas e bizarras, setores da própria máquina pública envolvendo servidores do alto escalão e o próprio vício que existe entre o Legislativo e Executivo, que por si só, já destrói qualquer possibilidade de avanço e melhorias para o Estado, que tem tudo e ao mesmo tempo nada para evoluir de fato.
    Deixo aqui minha simples contribuição, quem sabe possa, a quem de direito, fazer reavaliar nosso momento além do que as aparências demostram?
    Ótimo fim de semana!

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