A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon-RJ, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF1), realizaram, nesta segunda-feira (17), uma operação de fiscalização em academias de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A ação ocorreu após denúncias recebidas pelos canais oficiais da Secretaria, da autarquia e das redes sociais.
Três academias foram autuadas e uma interditada. Os estabelecimentos têm até 15 dias para apresentar defesa. Entre as irregularidades encontradas estavam falta de acessibilidade, com degraus na entrada e escadas como único acesso ao segundo andar, ausência de preços em produtos expostos à venda e não cumprimento da exigência do cartaz 151. A academia interditada, além de não possuir registro de pessoa jurídica, não contava com um responsável técnico habilitado.
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor ressaltou que essa foi a segunda interdição em menos de uma semana por falta de responsável técnico, o que representa um risco para os alunos. “A presença desse profissional é fundamental para garantir que as normas técnicas, sanitárias e de segurança sejam cumpridas, além de assegurar a qualidade dos serviços prestados”, afirmou.
A fiscalização tem como objetivo garantir que os consumidores estejam protegidos de possíveis danos à saúde. “A constatação de que academias estão funcionando sem um responsável técnico – profissional que deve estabelecer diretrizes para evitar lesões e acidentes – é alarmante. Zelar pela saúde e pela vida dos consumidores é um princípio básico do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e um dever das academias. A fiscalização nesses estabelecimentos continuará para assegurar que todos os direitos consumeristas sejam respeitados”, destacou o secretário.
Nas últimas semanas, a SEDCON e o Procon-RJ já haviam autuado quatro academias e interditado duas por infrações ao CDC, incluindo falha na informação de preços, ausência de responsável técnico e falta de ventilação adequada, comprometendo o bem-estar dos frequentadores.
