Mesmo se for cassado pela Câmara do Rio, Gabriel Monteiro poderá se candidatar a deputado em 2022

O delegado Luís Maurício A. Campos, da 42ª DP, confirmou ao Conselho de Ética da Câmara, que Gabriel Monteiro cometeu crime sexual

Foto: Reprodução/Redes sociais

O vereador Gabriel Monteiro (PL), que responde a processo ético-disciplinar por quebra de decoro na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, poderá se candidatar ao cargo de deputado nas eleições de outubro, mesmo se tiver seu mandato cassado pelos colegas. As denúncias contra o vereador envolvem acusações de estupro, assédio sexual e vídeos forjados para a internet.

Gabriel Monteiro perderá seus direitos políticos se for cassado no final do processo. No entanto, diante do prazo para registro de sua provável candidatura, a cassação pode não representar um impeditivo para que ele concorra a uma vaga de deputado estadual.

“Se a inelegibilidade acontecer depois do registro, ele não pode ser mais questionado. Registro deferido, candidato diplomado, assume o mandato”, explicou Voglane Carvalho, especialista em direito eleitoral, ao G1.

A Câmara do Rio entrou em recesso nesta sexta-feira (1), sendo que o período de descanso dos vereadores interfere no andamento dos trabalhos do Conselho de Ética da Casa, onde Monteiro é investigado. O Conselho ouviu, em 73 dias, 12 testemunhas, e ainda precisa analisar o relatório final do processo antes de dar curso à votação definitiva, que só acontecerá se o Conselho de Ética aprovar o documento final pedindo a cassação do vereador.

O relator do processo contra Gabriel Monteiro, Chico Alencar (Psol), afirmou que a leitura do documento acontecerá no primeiro dia útil de agosto, quando a Câmara dos Vereadores volta ao trabalho. Antes da votação, no entanto, a defesa de Monteiro terá cinco dias úteis para apresentar suas alegações finais.

Em caso de aprovação, o documento que pode recomendar a cassação do mandato do ex-policial deve ser votado pelos vereadores, no dia 10 de agosto. Gabriel Monteiro terá os seus direitos políticos cassados, caso recebe 34 votos em favor da punição.

Como o Partido Liberal pode registrar a candidatura do atual vereador, entre os dias 20 de julho e 15 de agosto, é provável que ele possa disputar as eleições de outubro, mesmo que seja cassado pelos colegas. Depois do registro, a candidatura de Monteiro somente poderá ser contestada em até cinco dias. Se ele não for cassado até aí, pode concorrer, e se eleito, assumir a vaga como deputado. Em tal cenário, a posse dele terá que ser decidida na Justiça.

O delegado Luís Maurício Armond Campos, da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes), confirmou ao Conselho de Ética da Câmara de Vereadores, no dia 23 de junho, que Gabriel Monteiro cometeu crime sexual. Campos é responsável pelo inquérito criminal de um vídeo, no qual Monteiro aparece fazendo sexo com uma menor de idade, entre outras denúncias. Segundo o agente, o vereador pode ser acusado por outros crimes, como: coação no curso do processo, exposição de pessoas em vulnerabilidade, peculato e utilização de servidores em funções diferentes das quais deveriam exercer.

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