Foto: Zo Guimaraes/Folhapress

O Monumento em Memória às Vítimas do Holocausto, no Morro do Pasmado, em Botafogo, Zona Sul, tem causado polêmica. O obelisco de 19,8 metros de altura fica próximo ao Pão de Açúcar e pode ser visto da enseada de Botafogo, por exemplo. Por isso, existe um debate sobre o monumento interferir na paisagem carioca.

A discussão ganha força porque, em 2012, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) concedeu status de patrimônio mundial a alguns locais do Rio de Janeiro, sob o título de “paisagens cariocas, entre a montanha e o mar”. Além disso, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) emitiu pareceres conflitantes sobre o tema.

Em novembro de 2017, o órgão emitiu um primeiro parecer afirmando que para implantação do Memorial seria necessária a remoção completa da vegetação existente no Mirante do Pasmado. Dizia ainda que, ao Iphan, a proposta parecia desprovida de coerência com o objetivo de valorização das paisagens cariocas reconhecidas como Patrimônio Mundial pela Unesco.

No entanto, onze meses depois, um novo parecer trazia informações diferentes, afirmando que “o Morro do Pasmado não é item componente das paisagens cariocas, entre a montanha e o mar, estando localizado na zona de amortecimento do bem Patrimônio Mundial“, portanto, não seria uma área tombada.

A diferença entre os pareceres deu força à polêmica sobre a legalidade da obra e impulsionou as discussões dos cariocas, que argumentam que o monumento obstrui a paisagem de cartões postais de grande importância, como a vista do Morro da Urca, por exemplo.

O Morro do Pasmado, onde fica o monumento, está localizado entre os morros do Pão de Açúcar e do Corcovado. Isso significa que ele está na chamada zona de amortecimento do patrimônio mundial, ou seja, ao redor da área protegida.

Ação do Ministério Público Federal

No último dia 13, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Associação Cultural Memorial do Holocausto, para que sejam interrompidas as obras. Apesar de o monumento já ter sido inaugurado em dezembro de 2020, as obras de conclusão das instalações internas do prédio ainda estão em andamento.

Na ação, o MPF pede que a associação deixe “de realizar qualquer ato concreto de construção, vertical ou horizontal, no solo ou subsolo do mirante, até a sentença final”. Argumenta ainda que o pedido de urgência é necessário pois “a construção do memorial está em ritmo acelerado e pode causar um dano irreversível ou de difícil reversão a bem tombado e protegido culturalmente por organismos internacionais”.

O empresário Alberto Klein, Presidente da Associação Cultural Memorial do Holocausto, se disse surpreso com a inciativa, já que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o MPF, determinou obras de acessibilidade no monumento. Klein disse ainda que tem as licenças, “de todos os órgãos competentes, inclusive do Iphan” para a execução da obra.

Na última quinta-feira (23/09), a juíza Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos, da 29ª Vara Federal, decidiu só se manifestar sobre o pedido de liminar após ouvir a associação. Ela também determinou a inclusão da União como parte interessada no litígio. Enquanto isso, a obra segue normalmente.

O projeto de construção do Memorial do Holocausto compreende uma base, composta por auditório, café e salas de exposição a serem construídos no subsolo, e, acima da superfície, uma coluna (um totem ou obelisco) de cerca de 20 metros de altura.

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