Moradores e lideranças comunitárias da Região Oceânica de Niterói realizaram uma passeata neste domingo (23/01). O motivo seria o trânsito caótico, poluição das lagoas com esgoto a céu aberto e construção de uma ciclovia em duplicidade prejudicando ainda mais o tráfego na região.
Organizada pela Associação de Moradores e Amigos de Piratininga (Amapi) e o movimento Camboinhas Melhorias, a manifestação que contou com o apoio de outras entidades, como o Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói (Ccron), começou às 10h, com a concentração na Praça do Toboágua, em Piratininga. Por volta das 10h30 cerca de cem manifestantes seguiram até o trevo de Camboinhas e retornaram ao ponto de partida pouco depois das 12h.
“Não dá para ficarmos quietos diante de tantos problemas. São reivindicações feitas há anos, inclusive em audiências públicas, mas sem retorno. Vemos avançando projetos da Prefeitura sem sermos ouvidos, e o resultado são obras que estão trazendo um verdadeiro caos para a vida dos moradores e comerciantes“, diz Aline Araújo, uma das fundadoras do grupo de WhatsApp Camboinhas Melhorias, de mobilização de moradores do bairro e que há dois anos resultou na criação de uma comissão pela luta de melhorias para Camboinhas e Piratininga.
Integrantes da comissão vêm participando ativamente de audiências na Câmara de Vereadores e intermediando encontros com representantes de órgãos da Prefeitura de Niterói e do Governo do estado, como o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em especial, por conta da degradação das lagoas de Piratininga e Itaipu e do canal de Camboatá. Outro problema grave apontado pelos moradores é o trânsito.
“Moro em Camboinhas há 20 anos e a situação do trânsito só piora. Num domingo de sol, para ir ao mercado que fica a um quilômetro levamos quase uma hora engarrafados na volta para Camboinhas, num percurso que fazemos em cinco minutos. O pior é para sair do bairro no fim do dia. E se alguém passar mal e tiver urgência de socorro só de helicóptero“, reclama o engenheiro João Almeida, que mora no Condomínio Ubá Camboinhas há 19 anos.
Moradores alegam que a questão do trânsito piorou muito nos últimos meses com a construção da ciclovia Tamandaré, na Avenida Almirante Tamandaré, que reduziu para apenas uma faixa de veículos o trecho entre a entrada de Camboinhas e a chegada na praia de Piratininga.
“Essa obra é o maior absurdo. Até porque já existe uma ciclovia às margens da lagoa de Piratininga, onde a Prefeitura está fazendo o projeto orla, dentro de um projeto maior de obras na região. Não dá para entender duas ciclovias, uma delas prejudicando ainda mais o trânsito. Além disso, de que adianta esse projeto orla às margens da lagoa com esgoto a céu aberto, com mortandade de peixes com frequência? Para funcionar tinha que começar pela recuperação das lagoas, que foi até alguns anos o sustento de muitas famílias, como a minha“, reclama Luis Mendonça, o Luiz Pescador, que aprendeu o ofício aos 7 anos com o pai, mora na região desde que nasceu, há 53 anos, e hoje precisa de serviços extra para completar a renda da pesca.
Para Alexis Japiassu, também morador da Região Oceânica e presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói (Sindleste-RJ, com competência em 20 municípios do estado), a falta de planejamento urbanístico e viário nos últimos dez anos vem afetando fortemente a geração de empreendimentos e empregos na região.
“Estamos enfrentando um esvaziamento, pois muitos desistem de vir para a região por conta do trânsito caótico. As pousadas estão sentindo muito devido ao engarrafamento no horário de retorno no domingo, e os restaurantes e bares em Piratininga e Itaipu estão perdendo faturamento. Tudo isso reflexo de problemas gerados por obras feitas sem consulta à sociedade. E aí vemos uma cliclofaixa que tem trechos à beira da lagoa que não passam duas bicicletas juntas e vias de acesso ao Cafubá que põem em risco a vida dos motociclistas. Falta uma discussão democrática com representantes das comunidades e categorias. Nossa instituição mesmo nunca foi chamada pela Prefeitura“, lamenta Japiassu.
O que diz a Prefeitura de Niterói:
Após contato do DIÁRIO DO RIO, a Prefeitura de Niterói enviou a seguinte nota:
“Desde 2013, a Região Oceânica vem recebendo investimentos em obras de infraestrutura, drenagem, pavimentação e mobilidade. Até 2013, cerca de 80% das ruas da região não tinham infraestrutura. O cronograma dos últimos anos foi de planejamento a curto, médio e longo prazo, com obras de soluções definitivas. Foram mais de 200 ruas que receberam investimentos que transformaram bairros como Fazendinha, Cafubá, parte de Piratininga, Bairro Peixoto, Estrada Francisco da Cruz Nunes e tirou o Trevo de Piratininga das enchentes. No Santo Antônio, mais de 75% das ruas do projeto já foram pavimentadas. Em Serra Grande e Maravista, 68 ruas passarão por intervenções, com 23 já pavimentadas. No Maralegre, quatro das 14 vias inseridas no projeto já foram pavimentadas. O investimento no local é de R$ 11,5 milhões e o prazo de conclusão é para o primeiro semestre de 2022.
No Engenho do Mato, as obras de urbanização, drenagem e pavimentação estão previstas para iniciar no próximo mês. O investimento total de R$ 144 milhões contempla uma nova estrutura em 117 ruas do bairro. Dentre as vias que vão receber intervenções estão as ruas Professoria Tailor Ribeiro de Melo, Pastor A Vale, Farmacêutico David Eulálio de Souza, Professor Baltazar Xavier e as ruas Vinte, Dezoito, Vinte Três e Setenta e Quatro, além da Estrada São Sebastião que corta o bairro.
Outra novidade na região é o início das obras de urbanização e infraestrutura no Jardim Imbuí, também em Piratininga. O projeto da Prefeitura de Niterói contempla 17 ruas, em um total de 4,7 km de obras. O investimento será de R$9 milhões e contemplará, entre outras, as ruas dos Golfinhos, dos Mariscos, dos Pampos, das Conchas, das Ostras, Enchovas e Linguados.
Na última semana, a Prefeitura de Niterói também anunciou o início das obras de estabilização e recuperação do calçadão da Praia de Piratininga, que começam nesta segunda-feira. As intervenções trarão uma solução definitiva para proteger o local das fortes ressacas que ocasionaram a diminuição da faixa de areia. Com previsão de conclusão em 4 meses, a obra terá investimento de R$ 7,8 milhões. Também será realizado um trabalho de paisagismo no calçadão e construído um posto salva-vidas. A obra na orla da praia de Piratininga será realizada no trecho entre as ruas Jornalista Umbelino Silva e João Gomes da Silva. Nesta área, será construída uma contenção com cortina atirantada e estacas hélices.
Meio Ambiente – A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de Niterói em parceria com a concessionária Águas de Niterói, intensificou a fiscalização das casas que não estão ligadas à rede de esgotamento sanitário, contribuindo para a diminuição do lançamento de efluentes sem tratamento nas lagoas. Mais de 1,5 mil imóveis da Região Oceânica já tiveram sua ligação na rede de esgoto vistoriada pela Prefeitura de Niterói, por meio do programa Ligado Na Rede.
Concomitantemente, a Prefeitura de Niterói vem desenvolvendo ações em diversas frentes para melhorar as condições ambientais do sistema lagunar da Região Oceânica. Desde 2013, a Prefeitura vem se mobilizando e traçando o planejamento de soluções definitivas e concretas para o sistema. As lagoas de Itaipu e Piratininga são de responsabilidade do Governo do Estado, mas a administração municipal, reconhecendo-as como patrimônio da cidade, assinou um convênio de co-gestão e está colaborando no processo de recuperação do sistema.
O Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável), que elaborou estudos e projetos consistentes para embasar as ações efetivas que estão saindo do papel para recuperação das lagoas, tem um dos maiores investimentos do País em um projeto de infraestrutura sustentável. O programa tem investimento de 100 milhões de dólares, com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). A administração municipal acredita que a recuperação das lagoas e seu entorno é fundamental não apenas para reverter um longo processo de degradação, mas também para preservar suas características.
Com previsão de conclusão em setembro de 2022, está sendo construído no entorno da Lagoa de Piratininga o maior parque sustentável do País, o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP). O investimento no POP é de R$ 60 milhões. O projeto vai implantar soluções inovadoras, usando a própria natureza, para proteger e recuperar os ecossistemas da Lagoa de Piratininga e o seu entorno, recuperar a qualidade ambiental de suas águas, além de fomentar a atividade pesqueira e abrir espaços multifuncionais de lazer para a população. O POP é um passo fundamental para a despoluição da lagoa de Piratininga, e terá como um dos diferenciais a implantação de um sistema de gestão de águas pluviais composto por bacias de sedimentação, jardins filtrantes, jardins de chuva e biovaletas para a captação e tratamento das águas provenientes dos rios e da rede de drenagem das principais bacias contribuintes à lagoa. A iniciativa de Niterói é pioneira e histórica em termos de engenharia ambiental e mesmo antes de iniciadas as obras, as soluções inovadoras do Parque Orla de Piratininga já alcançaram o reconhecimento técnico através de publicações e prêmios conquistados na França e no Brasil.
Em Itaipu, está sendo contratada empresa para elaboração de projeto de desassoreamento do canal da lagoa e recuperação dos enrocamentos (blocos de rocha compactados) que protegem o canal.
Mobilidade urbana – O projeto da ciclovia da orla de Piratininga está em andamento e integra o Sistema Cicloviário da Região Oceânica, cujas obras tiveram início em maio de 2021. Nessa primeira etapa, a iniciativa contemplará um total de 21,75 Km, sendo 14 Km de novas rotas cicláveis e 7,75 Km de requalificação das rotas já existentes. Após a conclusão das intervenções, será possível usar a bicicleta para fazer o percurso entre a Região Oceânica e o Centro de Niterói. A Coordenadoria Niterói de Bicicleta e a Secretaria Municipal de Obras, após várias reuniões e processos de escuta com moradores e representantes de associações de Piratininga, fizeram uma alteração no projeto da ciclovia da orla do bairro. Com isso, o traçado da faixa exclusiva para ciclistas passará a contornar as áreas das seis praças ao longo do calçadão.
No projeto inicial, as obras da ciclovia da Praia de Piratininga tinham previsão de integração com as praças, visando a sincronia dos usuários nestes espaços de forma segura e evitando desvios no trajeto da ciclovia. Após o início das obras, no entanto, a equipe técnica começou a receber sugestões apresentadas por parte de moradores que apontavam a alteração do projeto buscando o deslocamento da ciclovia para o limite externo das praças. E, após avaliação da equipe técnica, a demanda foi atendida.
Todos os projetos do Sistema Cicloviário da Região Oceânica irão trazer, além da infraestrutura cicloviária, melhorias nas condições de acessibilidade. A Secretaria Municipal de Acessibilidade participou da avaliação e elaboração dos projetos com base nas melhores práticas e normas técnicas. A Praia de Piratininga e a Avenida Acúrcio Torres, por exemplo, ganharão rampas de acessibilidade, melhorias no pavimento e faixas de pedestre em todas as esquinas. A Ciclovia de Piratininga vai melhorar condições de acessibilidade para todos os moradores do bairro. No total, serão 165 novas travessias e 325 novas rampas, somente neste primeiro lote da obra, sendo 76 rampas e 21 travessias ao longo da orla de Piratininga.
A Prefeitura de Niterói pretende lançar ainda neste primeiro semestre o edital para a remodelação da entrada de Camboinhas. Será construída uma nova rotatória, abrindo espaços para lazer, além de um bicicletário, um parque de cachorros e uma praça. No local também será instalado um ponto de ônibus, que permitirá que o morador de Camboinhas siga até a rotatória de bicicleta, estacione no bicicletário e embarque no ônibus ali mesmo. Aos poucos, todas as ciclovias serão integradas. A nova rotatória também estará ligada a um dos dois principais acessos ao Parque Orla Piratininga Alfredo Sirkis. O valor global da obra previsto no edital será de R$16,5 milhões. O prazo de conclusão será de 12 meses após o início das obras.
A Prefeitura de Niterói entende que as intervenções podem ocasionar eventuais transtornos ao trânsito, mas reforça que as obras são importantes e necessárias para a melhoria da infraestrutura da região. Agentes da Nittrans, da Guarda Municipal e da Subsecretaria de Trânsito e Transportes (SSTT/SMU) estão atuando constantemente para minimizar os impactos para os moradores”.
