Alguns movimentos sociais de regiões variadas do Rio de Janeiro, intitulados de ”Articulação Carioca por Justiça Socioambiental”, elaboraram conjuntamente um dossiê que aponta irregularidades ambientais praticas na cidade.
No documento, divulgado inicialmente pelo portal ”G1”, são detalhadas 10 localidades que, de acordo com o grupo, apresentam violações ao meio ambiente. São elas:
- Aldeia Maracanã
- Alto Uruguai (Tijuca)
- Floresta do Camboatá (Deodoro)
- Horto (Jardim Botânico)
- Parque Estadual da Chacrinha (Copacabana)
- Parque de Realengo
- Região entre Deodoro e Sepetiba
- Santa Cruz
- Vargem Grande
- Vargem Pequena
Os movimentos criticam ainda o fato de a atual gestão da Prefeitura do Rio, comandada por Eduardo Paes (PSD), ter transferido o setor de licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (SMAC) para a de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS).
”A gestão Eduardo Paes entende que a questão ambiental da cidade é um entrave para o desenvolvimento econômico. Quando coloca o licenciamento na Secretaria de Desenvolvimento, ele diz que está valendo tudo e as questões ambientais não são relevantes para gestão”, destacou o geógrafo Bruno Araújo, que integra o grupo.
Ao todo, são 17 movimentos fazendo parte da articulação. Entre as denúncias relatadas, estão duas obras licenciadas pelo Poder Executivo carioca que têm desmatado parte da Floresta da Tijuca.
”Essa articulação é uma reunião de vários movimentos na cidade. Tem gente de Santa Cruz, do Horto, Vargem Grande e vários outros pontos que têm algum tipo de violação ambiental. No dossiê, fazemos relatos mostrando quais são essas violações que estão acontecendo”, explicou Bruno, antes de complementar.
”Tem uma obra na Tijuca, que tem licença da Prefeitura, e está desmatando uma parte do Parque Nacional da Tijuca”, afirmou.
O DIÁRIO DO RIO tentou contato tanto com a SMAC quanto com a SMDEIS para comentarem o assunto, mas, até o fechamento desta matéria, não obteve resposta. A reportagem será atualizada caso as secretarias queiram se manifestar (conferir no fim do texto).
Paes: ”inimigo da natureza”
Vale ressaltar que, em meio ao assunto, Eduardo Paes recebeu do grupo um prêmio simbólico de ”inimigo da natureza”. Nele, o prefeito, chamado de ”prefake”, aparece caracterizado como Pinóquio, famoso personagem da Disney conhecido por contar mentiras e seu nariz crescer.
”Decidimos entregar esse prêmio ao Eduardo Paes porque, embora ele queira sediar um evento como o Rio+30 no Rio de Janeiro, quando a gente observa a realidade da cidade, percebemos que o discurso está descolado da realidade. Apesar de ele querer se tornar a capital verde do Brasil, na verdade, a prática é bem diferente”, concluiu Bruno.
Atualização – 09 de abril de 2022 – 13h49
Por meio de nota oficial, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação se manifestou sobre o assunto. Confira, na íntegra.
”A SMDEIS reitera que o licenciamento ambiental segue sendo feito por técnicos concursados, seguindo as normas vigentes. Vale ressaltar que as licenças são atos vinculados e não discricionários, ou seja, é um direito do requerente caso ele esteja dentro da lei, e não cabe à vontade do técnico conceder ou não.
A secretaria destaca ainda que não teve acesso ao dossiê, portanto não pode comentar supostas irregularidades, mas está sempre aberta a receber qualquer denúncia para que seja apurada. Todos os processos administrativos são públicos e todas as licenças são acompanhadas, no pós licença, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Sobre a mudança para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, cabe dizer que não houve nenhuma alteração nas leis e regras ambientais vigentes. É apenas uma medida que busca a eficiencia na prestação do serviço, incentivando a legalização dos processos e que não afasta em nada a proteção do meio ambiente, visto que a SMAC continua existindo como órgão responsável pela formulação, execução e fiscalização das políticas públicas de meio ambiente.”
Infelizmente, esse é o resultado das péssimas escolhas da população. Ao final do mandato anterior, diversas opções nos foram oferecidas para prefeito, mas a população, acreditando que, um homem supostamente religioso, que nunca fez nada em nenhum dos cargos públicos que ocupou anteriormente, exceto para beneficiar aos membros de sua seita, era a melhor opção. Resultado, em 2020, chegamos com a opção de reconduzir este prefeito incompetente e, supostamente ladrão (a justiça não julgou ainda); ou reconduzir o Paes de volta ao cargo. Entre a morte (Prefeito anterior) e a amputação (Paes), o que você escolheria????
Eduardo Paes competindo seriamente para o título de pior prefeito que esta cidade já viu. Simplesmente nada funciona.