A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) emitiu orientação normativa aos promotores eleitorais para assegurar a normalidade da votação no segundo turno destas eleições, neste domingo. O objetivo é que compareçam ao maior número de seções possíveis para identificar eventuais irregularidades. Como houve problemas no primeiro turno, a PRE pede especial atenção ao aviso expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) sobre a organização dos locais de votação.
Medidas como evitar a formação de fila única para mais de uma seção, a sinalização de prédios usados como zona eleitoral em 2016 e a indicação de seu novo endereço estão entre as recomendações do TRE. O MP Eleitoral ressaltou ainda que, segundo o Tribunal, tanto os eleitores que realizaram cadastro biométrico na Justiça Eleitoral quanto aqueles que tiveram seus dados aproveitados do Detran/RJ serão identificados pela digital. “Se houver erro, e ele persistir após quatro tentativas, o mesário está autorizado a permitir a votação apenas com assinatura manuscrita”, explica o procurador regional eleitoral Sidney Madruga no documento.
A PRE também instruiu aos promotores eleitorais que resguardem a livre manifestação de convicções políticas dos cidadãos, desde que dentro da lei, fiscalizando atos que possam configurar propaganda eleitoral irregular. Apologia a preconceitos de raça ou classe, instigação à desobediência civil e ofensa a terceiros são, dentre outras, as condutas ilícitas destacas pela PRE. “É importante também coletar todos os materiais possíveis para propiciar a persecução de ilícitos eleitorais”, esclareceu o procurador.
