Após vistoria técnica ao Hospital do Andaraí e ao Hospital Federal dos Servidores para verificar as condições em que foram internados os pacientes vindos de Manaus, a Defensoria Pública do Rio, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado encaminharam ao Ministério da Saúde, um relatório sobre as graves irregularidades constatadas e um ofício solicitando “apuração e correção das irregularidades identificadas”.
Os documentos enumeram alguns “fatos graves”, que incluem indícios de falhas no planejamento para na recepção, levando à internação dos pacientes em enfermaria não-covid no Andaraí; ausência de elaboração de processos de trabalho para o devido acolhimento dos pacientes; e falta de comunicação entre autoridades sanitárias federais, estaduais e municipais, resultando na necessidade de internação de alguns deles em leitos de terapia intensiva em hospitais do estado sem prévia coordenação.
“As vistorias técnicas realizadas pelas vigilâncias sanitárias do Estado e do Município do Rio de Janeiro denunciam fatos gravíssimos sobre a falta de planejamento da União Federal para a transferência dos pacientes oriundos de Manaus, sobre a qualidade da assistência prestada nas unidades federais e o mais grave: sobre a possibilidade de a transferência por longas horas estar agravando o quadro de saúde dos que são enviados ao Rio na legítima confiança e esperança de um tratamento e chance de vida enquanto suspeita-se que há hospitais militares em Manaus com inúmeros leitos vazios que poderiam ser destinados a esta população vulnerável. É preciso relembrar que as decisões tomadas sem planejamento extrapolam as paredes de um gabinete e afetam vidas“, afirmou a coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria do Rio, Thaisa Guerreiro.
Os hospitais em questão tiveram dificuldades na construção dos processos de trabalho, dos protocolos de regulação e assistenciais e ainda de comunicação com as famílias dos pacientes. Segundo o ofício, esses itens são indispensáveis ao acolhimento seguro e adequado dos cidadãos oriundos de Manaus, assim como para a proteção dos trabalhadores de saúde envolvidos no atendimento.
Além disso, o documento destaca ter havido “agravamento do quadro de saúde de pacientes no decorrer da transferência, com desestabilização, indiciando falhas na avaliação clínica das condições de transporte” a que foram submetidos.
O ofício, acompanhado dos relatórios de vistorias técnicas, foi enviado ao secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte, e também será encaminhado à Defensoria Pública do Estado de Amazonas.
