A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), órgão ligado ao Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro, denunciou, nesta sexta-feira (1), o deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB) por violência política de gênero contra a vereadora Benny Briolly (PSOL). A denúncia decorre de um discurso realizado pelo deputado, em 17/05, no qual ele teria constrangido, assediado e humilhado Benny Briolly. As informações são dos jornais O Dia e O Globo. Recentemente, porém, a vereadora acusou seu gabinete de tê-la ameaçado por e-mail, tendo ficado comprovado, por perícia, que a acusação não era verdadeira pois o e-mail não teria partido do gabinete de Amorim.
Para o órgão, o comportamento de Amorim teria como finalidade impedir o desempenho do mandato de Benny Briolly. Pelo regramento do Código Eleitoral, a pena para tal tipo de crime é de 1 e 4 anos de prisão e multa. O caso foi relatado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), que pode punir Rodrigo Amorim com inelegibilidade de 8 anos. Conforme a denúncia, Amorim proferiu expressões como: “aberrações de ‘LGBTQYZH” e “o vereador homem de Niterói parece um ‘boizebu’ porque é uma aberração da natureza”.
A denúncia realizada pelos procuradores regionais eleitorais Neide Cardoso de Oliveira (titular) e José Augusto Vagos(auxiliar) afirma que o discurso feito pelo deputado petebista teve transmissão ao vivo pela TV Alerj, e retransmissão em diversas mídias, inclusive na internet, ganhando muita repercussão e acabou “causando grave dano político à vítima em relação a sua imagem frente ao seu eleitorado e demais eleitores”.
“Com essas palavras o denunciado constrangeu, humilhou e perseguiu a vítima Benny Briolly, com menosprezo e discriminação, subjugando a por ser mulher-trans e com a finalidade de impedir e/ou dificultar o desempenho do seu mandato eletivo na Câmara de Vereadores de Niterói, diante de sua notória atuação profissional, parlamentar e política relacionada a pautas em defesa das mulheres e da comunidade LGBTQIA+”, afirmaram os procuradores na denúncia.
A vereadora Benny Briolly afirmou que está aliviada diante da ação da Justiça e espera que as punições cabíveis sejam aplicadas o mais rapidamente possível.
“Sou a vereadora mais votada de Niterói e a primeira travesti eleita no Estado do Rio de Janeiro… Sensação de alívio parcial, mas não definitivo. Saber que esses criminosos não estão acima da lei, me fazem prosseguir. Que o Judiciário mantenha a decisão e que eu consiga exercer meu mandato sem ataques, mandato este ao qual fui democraticamente eleita para exercer. Não serei interrompida”, disse Briolly.
O deputado Rodrigo Amorim foi procurado pelo jornal O DIA, tendo afirmado não ter sido notificado sobre a denúncia. Na última sexta-feira, Amorim entrou com processo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra as duas procuradoras do MPF que, segundo ele, cogitaram sua prisão preventiva por suposta ameaça realizada por e-mail à Benny Briolly.
“Com essas palavras o denunciado constrangeu, humilhou e perseguiu a vítima Benny Briolly, com menosprezo e discriminação, subjugando a por ser mulher-trans”. Palavras não ferem. Chamar uma pessoa de homem ou de mulher não humilha e nem subjuga ninguém. Da mesma forma que ele tem o direito de se vestir e agir como mulher, os outros também podem dizer que ele é homem. Se fica tão afetado com algumas palavras é porque ele mesmo tem dúvidas sobre si mesmo…
Interessante: esquerdistas xingam as pessoas de tudo que querem, quebram e incendeiam estações do VLT, tacam fogo em monumentos (lembram do monumento do Pedro Álvares Cabral, Glória???!): fazem tudo que não presta e ficam rindo da cara de todos!. Não são presos, não são indiciados, não são condenados por nada!.
Infelizmente, a Justiça (uma boa parte de seus representantes), virou um sindicato de ativismo político esquerdista!. Vide o STF: uma aberração e vergonha nacional!.
Quem acha que o desenho dos Simpsons prevê o futuro é porque nunca assistiu South Park. A situação relatada na notícia se encaixa perfeitamente no humor da série.
Ambos se merecem. São radicais no que fazem. Se tivessem menos tolerância de comportamento…
Psol tinha que ser inventar política de gênero narrativas mimimimi
Violência política de gênero?
Isto está tipificado no código penal?
Ou é uma livre interpretação do CPP, vulgo invenção jurídica?
essa turma do PL, PTB et alli apenas perdem tempo com besteiras, em vez de apresentar propostas reais para a administração pública. sem falar no lindinho que está passando sufoco na câmara municipal. mas têm quem puxar…