MPRJ exige que Twitter exclua vídeo em que vereador Gabriel Monteiro mantém relações sexuais com adolescente

A multa diária caso a empresa não cumpra a determinação é de R$ 30 mil

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Gabriel Monteiro em discurso na sessão plenária da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (Foto: Flávio Marroso)

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nesta sexta-feira (01/04), uma ação civil pública para que o Twitter Brasil retire do ar o vídeo em que o vereador Gabriel Monteiro mantém relações sexuais com uma adolescente de 15 anos. No dia 30/03, o MP fluminense recebeu a notícia, por meio da imprensa e também da família da adolescente, de que o conteúdo seguia disponível na plataforma, com grande ‘viralização’. A família da vítima solicitou providências urgentes para a exclusão do material das redes sociais.

O MPRJ entrou com pedido para que a Justiça determine a imediata retirada do ar do vídeo original com a relação entre o vereador e a adolescente, e de outros publicados com o mesmo conteúdo, e ainda: que sejam monitoradas as redes sociais e, a cada nova postagem do vídeo, sejam as URL’s separadas e retiradas do ar; e que seja a “hash” do arquivo (assinatura digital) colocada em uma Black List, ou seja, quando alguém tentar fazer o upload do arquivo, para disponibilizá-lo na internet para que outras pessoas possam acessá-lo, o servidor da rede social bloqueia a operação. Caso não cumpra a decisão, o Twitter pode pagar multa diária de R$ 30 mil.

A repercussão do vídeo ganhou destaque em razão da exibição de reportagem no programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo (27/03), contendo diversas denúncias contra o parlamentar, inclusive por supostos crimes de assédio moral e sexual. Já no dia seguinte à exibição da matéria, a família da adolescente compareceu a uma Delegacia de Polícia e fez o registro de ocorrência.

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