O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instituiu, nesta terça-feira (11/05), através da Resolução GPGJ nº 2.416/2021, uma Força-Tarefa exclusiva para apurar os fatos ocorridos na operação policial realizada no Jacarezinho no último dia 6 de maio. Inicialmente, serão quatro promotores de Justiça dedicados às investigações.
Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira para anunciar a criação da Força-Tarefa, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, explicou que a atuação coletiva contribuirá para a apuração deste complexo caso. “Imediatamente, assim que tomou conhecimento dos fatos, a promotoria responsável pela investigação atuou com a realização de inúmeras diligências. Mas vislumbramos que, em razão da complexidade da investigação, da repercussão do caso, seria importante uma atuação coletiva especializada. Então, anunciamos a criação de uma Força-Tarefa para, exclusivamente, fazer a investigação, com o apoio e o suporte de toda a estrutura do Ministério Público”, disse Luciano Mattos.
Com duração prevista de quatro meses, podendo ser prorrogada, a Força-Tarefa é coordenada pelo promotor de Justiça André Luis Cardoso, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, que possui atribuição natural para atuar no caso. Também integram a FT os promotores de Justiça Flávia Maria de Moura Machado, Jorge Luis Furquim e Matheus Picanço. O grupo terá apoio da Coordenadoria-Geral de Segurança Pública/MPRJ, do Grupo Temático Temporário (GTT)-Operações Policiais (ADPF-365), além de todas as outras estruturas internas do MPRJ.
Atuação inicial
A partir de agora todas as diligências investigatórias serão realizadas pela Força-Tarefa, mas desde que tomou conhecimento dos fatos, ainda no dia da operação, a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital instaurou
Procedimento de Investigação Criminal (PIC) independente para apurar se houve crimes e violações a direitos durante a operação policial. No âmbito desse PIC, foi designado um perito da instituição para acompanhar as necropsias realizadas nos 27 corpos para elaboração de laudos periciais.
Além disso, promotores de Justiça integrantes da Coordenadoria-Geral de Segurança Pública, do GTT-Operações Policiais (ADPF 635/STF)? e da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana estão colhendo relatos e demais elementos de prova, para subsidiar as investigações. Dentre esses elementos, foram recebidas comunicações de cidadãos, instituições, associações e coletivos, trazendo relatos, imagens e vídeos da operação, que foram imediatamente levados ao conhecimento da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, responsável pelo procedimento investigatório.
