O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instituiu nesta sexta-feira (12/03) uma força-tarefa para investigar a morte de Marielle Franco e Anderson Gomes ocorrida em 14/03/2018. Entre os objetivos da medida está um acordo com o facebook, para que a empresa disponibilize dados, que possivelmente poderão ajudar na busca dos mandantes do crime.
O acordo foi proposto pelo próprio facebook. As tratativas começaram com a solicitação do Facebook para que o MPRJ avaliasse a possibilidade de redução do lapso temporal das quebras de sigilo determinadas pela Justiça e que abrangem o período de 01/01/2017 a 15/03/2019. O MPRJ afirma que é possível, inicialmente, reduzir o período para 01/01/2018 a 14/04/2018, sem que isso implique na renúncia do Ministério Público à obtenção das informações relativas a todo o período.
Simone Sibilio, promotora e responsável pelas investigações do caso, explica que a medida já foi recusada antes, mas que mesmo assim poderá ser de grande utilidade nas investigações:
“Esperamos que o longo período de tempo em que eles se recusaram a nos fornecer os dados não tenha causado prejuízo e que esse acordo possa resultar em informações importantes para aprofundar as investigações”, disse a promotora.
A análise sobre o acordo com o Facebook será feita pela 4ª Vara da Comarca da Capital, que já havia determinado multa de R$ 5 milhões pelo descumprimento da decisão judicial. O pedido para a concretização do acordo foi feito no dia 24/02 pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), no período em que cumpriu os prazos processuais e exerceu o controle externo de todos os atos policiais, antes da instituição da força-tarefa coordenada por Simone, com auxílio da promotora de Justiça Letícia Emile.
Na manhã desta sexta-feira, também ocorreu uma reunião da promotoria do caso com a vereadora e viúva de Marielle Franco, Mônica Benício. Nos próximos dias, a promotoria também irá se reunir com outros familiares da Marielle e de Anderson. Ambas as reuniões tem o propósito de informar aos familiares o andamento das investigações.
Caso o acordo seja confirmado, será a primeira vez em que o facebook se manifesta no sentido de fornecer os dados que ainda não havia fornecido, apesar de haver uma determinação da 4ª Vara da Comarca da Capital, ter sido confirmada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) e pelo Superior Tribuna de Justiça (STJ).
