Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) integra a campanha de conscientização de vítimas de violência, iniciativa do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), lançada no neste domingo (01/08). A campanha tem o objetivo de conscientizar pessoas que sofreram algum tipo de violência sobre os seus direitos, bem como a quais órgãos podem e devem recorrer.

Entre as ações da campanha, serão vinculados em redes sociais, por meio de uma linguagem simples e inclusiva, materiais contendo explicação de temas relacionados à violência contra mulher, como por exemplo, a diferença entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Polícia Judiciária. Além disso, serão abordados os direitos das vítimas (ao ressarcimento, à informação, ao tratamento digno, ao apoio jurídico, a ser ouvida, e aos serviços de apoio).

A presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Cei, explica que a iniciativa coloca o tema em destaque e estimula a discussão em todo o país.

“É necessário reforçar a comunicação e levar informações que orientem com clareza as vítimas que, em muitos casos, não sabem por onde iniciar a busca por justiça. Com a nacionalização da campanha, chegaremos a muitos lugares, conscientizando e orientando a comunidade de um modo geral, especialmente, as pessoas que buscam seus direitos”, esclarece a procuradora.

As estatísticas nacionais ajudam a corroborar a importância de campanha. Em 2020, segundo o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, registrou 29,1 mil tentativas de homicídios no país e 532.363 casos de lesão corporal dolosa. Outro dado importante, é que segundo a mesma pesquisa, no ano passado foram contabilizados 519.568 roubos a transeuntes, 32.268 roubos a residências e 46.588 roubos a estabelecimentos comerciais.

Em alinhamento com a campanha nacional lançada pelo CNPG/GNCCRIM, o MPRJ realizará entre os dias 03/08 a 05/08, pela manhã, o “I Seminário Internacional sobre Direitos das Vítimas: O Ministério Público na promoção e garantia dos direitos das vítimas”, organizado por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB) e da Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas (CDV), vinculada à Coordenadoria de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH).

Costa do mar, do Rio, Carioca, da Zona Sul à Oeste, litorânea e pisciana. Como peixe nos meandros da cidade, circulante, aspirante à justiça - advogada, engajada, jornalista aspirante. Do tantã das avenidas, dos blocos de carnaval à força de transformação da política acreditando na informação como salvaguarda de um novo tempo: sonhadora ansiosa por fazer-valer!

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