O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) integra a campanha de conscientização de vítimas de violência, iniciativa do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), lançada no neste domingo (01/08). A campanha tem o objetivo de conscientizar pessoas que sofreram algum tipo de violência sobre os seus direitos, bem como a quais órgãos podem e devem recorrer.
Entre as ações da campanha, serão vinculados em redes sociais, por meio de uma linguagem simples e inclusiva, materiais contendo explicação de temas relacionados à violência contra mulher, como por exemplo, a diferença entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Polícia Judiciária. Além disso, serão abordados os direitos das vítimas (ao ressarcimento, à informação, ao tratamento digno, ao apoio jurídico, a ser ouvida, e aos serviços de apoio).
A presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Cei, explica que a iniciativa coloca o tema em destaque e estimula a discussão em todo o país.
“É necessário reforçar a comunicação e levar informações que orientem com clareza as vítimas que, em muitos casos, não sabem por onde iniciar a busca por justiça. Com a nacionalização da campanha, chegaremos a muitos lugares, conscientizando e orientando a comunidade de um modo geral, especialmente, as pessoas que buscam seus direitos”, esclarece a procuradora.
As estatísticas nacionais ajudam a corroborar a importância de campanha. Em 2020, segundo o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, registrou 29,1 mil tentativas de homicídios no país e 532.363 casos de lesão corporal dolosa. Outro dado importante, é que segundo a mesma pesquisa, no ano passado foram contabilizados 519.568 roubos a transeuntes, 32.268 roubos a residências e 46.588 roubos a estabelecimentos comerciais.
Em alinhamento com a campanha nacional lançada pelo CNPG/GNCCRIM, o MPRJ realizará entre os dias 03/08 a 05/08, pela manhã, o “I Seminário Internacional sobre Direitos das Vítimas: O Ministério Público na promoção e garantia dos direitos das vítimas”, organizado por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB) e da Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas (CDV), vinculada à Coordenadoria de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH).
