Diante do desaparecimento de diversas linhas de ônibus no estado, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou um serviço para reclamações sobre o sumiço repentino dos coletivos que tem deixado cariocas e fluminenses a mão e a pé.
“Queremos que os usuários dos serviços apontem quais as linhas deixaram de circular, ou que estão circulando com menos ônibus do que deveriam. Infelizmente esse problema não é novo – o Ministério Público já tem 98 ações sobre esse tema. Mas como situação se agravou durante a pandemia, é necessário que o usuário comunique e nos ajude a identificar a real dimensão desse problema“, disse a promotora Christiane Cavassa.
As denúncias podem ser feitas pelo site consumidor vencedor. Nele, os usuários podem ver quais linhas já são alvo de ações do MPRJ. Também há um espaço para novas denúncias.
“Já há ações discutindo o valor da tarifa e pedimos a revisão do equilíbrio econômico contratual da concessão de transporte. Também trabalhamos pedindo uma nova licitação, que realmente seria a solução para esse problema. É uma situação que já está judicializada e as reclamações sobre cumprir o contrato, linhas que sumiram e serviços mal prestados só fortalece o requerimento do Ministério Público de uma nova licitação“, argumentou a promotora.
Na madrugada desta segunda-feira (17/08), a Secretaria Municipal de Transportes, por meio do recém-criado Comitê Executivo emergencial para readequação das linhas de ônibus da cidade, realizou uma grande operação nas garagens das empresas com foco nas linhas reclamadas por inoperância e circulação com frota reduzida, irregularidades que se agravaram durante a pandemia. A ação resultou na retomada da operação de 33 linhas regulares.
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