Na quinta-feira (24), a Câmara do Rio aprovou em definitivo, o Projeto de Lei 2050-A/2023, que cria a Política Municipal de Conscientização, Testagem e Combate às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), na cidade. O texto segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes (PSD).
Pelo projeto, o poder público municipal terá que criar ações para reduzir a incidência de ISTs; ampliar o acesso ao diagnóstico, ao tratamento e à assistência; fortalecer instituições públicas e privadas responsáveis pelo controle das ISTs; além de aprimorar o sistema de vigilância epidemiológica das ISTs.
O executivo municipal também deverá articular, em parceria com setores governamentais e a sociedade civil, ativações de fortalecimento de políticas públicas nas áreas de IST e de prevenção do uso de drogas.
Na justificativa do projeto, assinado por Luciana Novaes (PT) e Monica Benicio (PSOL), as vereadoras abordam a alta incidência do contágio por ISts, além de lembrar que as crianças também podem ser afetadas pelas doenças.
“Na capital, ao longo dos últimos anos, o número casos de sífilis adquirida, transmitida por relações sexuais, também apresentam aumento. De 2020 a 2022, o município registrou, respectivamente, 8.624, 11.410 e 12.673 novos casos. Neste ano, foram 654 diagnósticos, apenas nos meses de janeiro e fevereiro. Em relação à sífilis congênita, o Rio é a quarta capital com maior incidência de casos, ficando atrás apenas de Porto Alegre, Recife e Natal”, pontuaram Novaes e Benicio.
O projeto também tem autoria dos ex-vereadores Dr. Carlos Eduardo, Dr. Marcos Paulo, Paulo Pinheiro e Monica Cunha.
