Não vai ter censura! STF suspende a decisão que permitia apreensão de livros

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Foto: Reprodução

O bispo Marcelo Crivella é um colecionador de derrotas, para o bem do Rio de Janeiro. A mais recente é contra a tentativa de censura de livros com temática LGBT na Bienal do Rio. O presidente do STF, Dias Toffoli, que cassou hoje, 8/9, a liminar emitida pelo presidente do TJ-RJ, o desembargador Claudio de Mello Tavares, que permitia a apreensão de livros na Bienal do Rio de Janeiro.

Toffoli atendeu a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que disse haver uma censura genérica por parte da Prefeitura do Rio e que discriminava “frontalmente pessoas por sua orientação sexual e identidade de gênero, ao determinar o uso de embalagem lacrada somente para “obras que tratem do tema do homotransexualismo [sic]” .

Em sua decisão, o presidente do STF disse que a decisão do desembargador Mello Tavares feria “a um só tempo, a estrita legalidade e o princípio da igualdade“. E que “A liberdade de expressão é um dos grandes legados da Carta Cidadã, resoluta que foi em romper definitivamente com um capítulo triste de nossa história em que esse direito – dentre tantos outros – foi duramente sonegado ao cidadão. Graças a esse ambiente pleno de liberdade, temos assistido ao contínuo avanço das instituições democráticas do país. Por tudo isso, a liberdade e os direitos dela decorrentes devem ser defendidos e reafirmados firmemente”.

Ontem, 7/9, o DIÁRIO DO RIO noticiou que a decisão do bispo Crivella pode ser um subterfúgio para permitir a construção de um prédio na praça Mario Lagoa, o Buraco do Lume, no Centro. Além disso, há quem pense que mesmo perdendo no Judiciário, a tentativa de censura foi um sucesso ao ter posicionado Crivella como um líder conservador, apesar da incapacidade administrativa.

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