Leonardo Giordano, secretário municipal de Culturas de Niterói - Foto: Divulgação

Com o objetivo de fomentar a produção cultural de Niterói, gerar emprego e renda e aquecer a economia da cidade, a Prefeitura local, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC) e a Fundação de Arte de Niterói, em parceria com a Secretaria Municipal de Fazenda, está com inscrições abertas para a habilitação de projetos para captação de recursos via renúncia fiscal. As propostas apresentadas devem se enquadrar em no mínimo 1 dos 3 eixos do edital: Expressões Artísticas; Patrimônio e Memória; e/ou Pesquisa e Pensamento.

Estão aptas a participar pessoas físicas ou jurídicas residentes na referida cidade há pelo menos 2 anos que tenham trabalho comprovado na área artístico-cultural e que sejam diretamente responsáveis pela concepção, promoção e execução do projeto proposto. Os critérios completos e o formulário para inscrição online estão disponíveis no site da SMC.

Vale destacar que, aproximadamente, R$ 3 milhões serão destinados para o incentivo dos projetos. As propostas devem se enquadrar em uma das 3 faixas de valores: microprojeto (até R$ 20 mil), pequeno porte (R$ 50 mil), médio porte (R$ 50.001 até R$ 150 mil) ou grande (com valor entre R$ 150.001 e R$ 500 mil).

”É importante ficar atento a todos os critérios do edital. É fundamental ler as exigências. Em caso de qualquer dúvida, a equipe da Secretaria está à disposição para fornecer os esclarecimentos necessários. Essa primeira etapa das inscrições é para a habilitação dos projetos. Uma vez habilitados, após rigorosa análise, poderão captar recursos na cidade”, explicou o secretário das Culturas, Leonardo Giordano.

”O edital de Incentivo Fiscal está tendo um olhar atento para garantir a democratização dos recursos. Este ano, a Secretaria de Fazenda irá apoiar a Secretaria de Cultura no contato com o setor privado por meio de uma rodada de negócios, apresentando os projetos dos artistas aos empresários de Niterói. É uma oportunidade que os empresários da cidade têm de apoiar o setor cultural por meio da renúncia fiscal. Vale lembrar que os cidadãos também poderão contribuir através da renúncia de até 20% do IPTU devido. O desconto concedido para o ISS ocorre no mês seguinte ao envio do processo à Secretaria de Fazenda com os comprovantes de captação. Já para o IPTU, é aplicado no ano seguinte, também mediante a comprovação dentro do prazo hábil”, complementou a secretária de Fazenda, Marília Ortiz.

As inscrições no processo de seleção para os recursos do ISS por meio da Lei de Incentivo Fiscal do município serão gratuitas e realizadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponível no site oficial da Prefeitura de Niterói. O sistema estará aberto das 10h do dia 13/09 até as 18h de 28/09. Outras informações podem ser obtidas através do e-mail incentivofiscal.niteroi@gmail.com.

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