Lançado em 2019, a Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), completa, nesta sexta-feira (5), três anos de atuação, com um saldo bastante positivo. Até agora, foram realizados 133.695 atendimentos a mulheres sob risco de violência. Também foram realizadas 441 prisões, em sua grande por maioria por desrespeito às medidas protetivas impostas pela Justiça. As informações são do jornal O Dia.
Em razão do aniversário do programa serão implementadas mais duas medidas no combate à violência contra as mulheres. Uma delas é o reforço dos das atuais viaturas, que são semiblindados. À elas se juntarão picapes cabine dupla com tração nas quatro rodas destinadas às incursões policiais em locais de difícil acesso da Região Metropolitana e no interior do Estado. Os 14 novos veículos serão entregues ainda em agosto.
A outra medida é a capacitação dos operadores do Serviço 190, de forma a melhorar o atendimento prestado às vítimas. O Serviço recebeu, apenas no 1º semestre de 2022, 34.050 ligações, volume que corresponde a 15% dos acionamentos da Patrulha Maria da Penha para atender chamados de violência contras as mulheres, conforme dados da Subsecretaria de Comando e Controle da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).
“O Serviço 190 é uma das portas de entrada da rede de proteção à mulher em situação de violência. São situações muito delicadas que exigem um atendimento especial dos nossos operadores”, afirmou a responsável pela coordenação do programa Patrulha Maria da Penha, a tenente-coronel Cláudia Moraes.
A Patrulha Maria da Penha – Guardiães da Vida conta com 45 equipes especializadas e atua em todo o Estado do Rio no combate à violência contras mulheres. Até o momento, 36.994 mulheres estão cadastradas no programa e recebem atendimento permanente.
Um levantamento realizado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) verificou que, nos últimos cinco anos, os casos de mulheres assassinadas, no Estado do Rio de Janeiro, registraram um aumento de 73%. Somente, no 1º semestre deste, 57 mulheres foram assassinadas – número de mortes 20% maior no comparativo do mesmo período de 2021, quando foram notificados 48 homicídios.
16 anos da Lei Maria da Penha
A Lei Nº 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, é considerada uma das melhores leis protetivas das mulheres do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). A lei, que foi elaborada para impedir a perpetração de atos de violência praticados contra as mulheres, completa 16 anos, neste domingo (7).
