Para assumir Linha Amarela, Prefeitura recorre à Presidência do Tribunal de Justiça do RJ
A Prefeitura do Rio de Janeiro recorreu, através da Procuradoria-Geral do Município nesta segunda-feira (11/11), à Presidência do Tribunal de Justiça do RJ para derrubar a liminar que impede o prefeito Marcelo Crivella de encampar a Linha Amarela.
Relatório da CPI das Enchentes está disponível para download
O relatório final da CPI das Enchentes, que investigou a responsabilidade do poder público na prevenção, redução dos efeitos e atendimento aos atingidos pelas enchentes e deslizamentos ocorridos em decorrência dos temporais de fevereiro e abril, está disponível para download no link.
Monitoramento facial poderá ser obrigatório para motoristas profissionais
O vereador Felipe Michel (PSDB) quer tornar obrigatório o monitoramento facial dos motoristas que prestam serviço de transporte oriundo de concessão pública, por meio do Projeto de Lei n° 1.404/2019. De acordo com o parlamentar, o objetivo é zelar pela segurança dos usuários.
Lei que obriga escola municipal a ter ‘botão de pânico’ é aprovada no Rio
A medida, aprovada na Câmara em duas votações, foi inicialmente vetada pelo prefeito Marcelo Crivella (PRB), mas os parlamentares derrubaram o veto e a regra vai à promulgação.
Dia na ALERJ
- PL 1.486/2019: Mensagem do Governo do Estado busca permitir que a AGENERSA firme convênios com a ANEEL, descentralizando competências.
- PL 484-A/2019: Cobrança da dívida ativa: PL quer facilitar parcelamento e formas de pagamento de dívidas tributárias. Autoriza o Executivo a terceirizar a cobrança amigável, mediante remuneração.
- PL 946/2015: Obriga as concessionárias de vias pedagiadas a contratar seguro de vida, acidente e funerário aos que ali transitam.
- PL 83/2011: Institui o Código Estadual de Pesca e Aquicultura.
- PL 991/2019: Flexibiliza a obrigação de professores de educação física nas academias dos condomínios.
- PL 1.486/2019: Mensagem do Governo do Estado busca permitir que a AGENERSA firme convênios com a ANEEL, descentralizando competências.
- PL 484-A/2019: Cobrança da dívida ativa: PL quer facilitar parcelamento e formas de pagamento de dívidas tributárias. Autoriza o Executivo a terceirizar a cobrança amigável, mediante remuneração.
- PL 946/2015: Obriga as concessionárias de vias pedagiadas a contratar seguro de vida, acidente e funerário aos que ali transitam.
- PL 83/2011: Institui o Código Estadual de Pesca e Aquicultura.
- PL 991/2019: Flexibiliza a obrigação de professores de educação física nas academias dos condomínios.
Projeto proíbe divulgação de imagens de pacientes em procedimentos hospitalares
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, o projeto de lei 679/15, que proíbe a divulgação de imagens de pacientes, bem como de exames e outros procedimentos hospitalares. A medida é de autoria do deputado André Ceciliano (PT).
