Postos de combustível são autuados na Zona Oeste do Rio (Foto: Divulgação)

O Procon Estadual do Rio de Janeiro participou de uma operação de fiscalização de postos de combustíveis com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) neste sábado (25/09). A ação aconteceu na Zona Oeste da capital e fiscalizou dez estabelecimentos. Cinco bicos de combustíveis foram lacrados, um caminhão de combustível foi apreendido, problemas na exibição dos preços e produtos vencidos foram algumas das irregularidades encontradas. 

Recebemos denúncias de fraudes sendo cometidas por postos de combustíveis e fazemos este tipo de ação constantemente. O Procon-RJ está sempre atento para que o direito do consumidor seja respeitado”, declarou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Durante a ação, um caminhão de combustíveis foi apreendido em um dos postos que estava sendo fiscalizado. Ao verificar a nota fiscal da carga, os agentes constataram que o destino do material não era aquele estabelecimento, mas sim outros localizados em Guarapari, no Espírito Santo e Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. A Secretaria de Estado de Fazenda foi acionada e averiguou que se tratava de carga inidônea e o responsável pelo material do caminhão foi autuado.

Cinco bicos de combustíveis foram lacrados após terem sido reprovados no teste do galão de 20 litros, que afere a quantidade de combustível entregue ao consumidor e informada no visor da bomba. Em um dos postos, os fiscais flagraram transferência de combustível sendo realizada de um tanque para outro, ocorrendo vazamento de material, colocando em risco a segurança dos trabalhadores e consumidores. 

Os agentes também descobriram irregularidades na exibição dos preços dos combustíveis em cinco postos, contrariando o decreto da transparência, que estabelece a forma em que o valor do combustível e a incidência dos impostos são exibidos ao consumidor.

Alguns deles possuíam, por exemplo, painel com os preços dos combustíveis em fontes grandes, porém a informação era que aquele valor era válido apenas em determinados dias ou horários estava em fonte pequena, o que pode induzir o consumidor em erro. Os fiscais determinaram que as placas fossem retiradas.

Os fiscais flagraram ainda produtos vencidos sendo comercializados em dois postos. Um dos estabelecimentos colou por cima do produto vencido, uma etiqueta com nova data de fabricação e validade. Dentre os itens com data expirada, havia fluído de freio vencido desde 2011.

Agentes da ANP coletam material que foram levados para análise em laboratório. Ary Bello, coordenador de fiscalização do órgão, afirma que operações realizadas em finais de semana são muito importantes. Ressalta que na última ação realizada, das amostras coletadas em dez postos de São Gonçalo, cinco foram reprovados após análise laboratorial.

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